Emenda Aditiva ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 048/2020
1 969 downloads
|
A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
|
21 de setembro de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei 0116/2019, introduz parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 2.056, de 22 de junho de 1993.
1 1781 downloads
|
A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Nicolas, Renatinho Se Ligue
|
29 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2019 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Padre José Eduardo Ferreira.
1 1082 downloads
|
A-2019, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
|
22 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0115-2019 – Institui no Calendário Oficial de Atividades do Município o “Dia de Solidariedade ao Povo Armênio – Armênia Eterna” e dá outras providências.
1 998 downloads
|
A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
|
22 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0114/2019 – Dispõe sobre Armênia Eterna, o nome que declara Cidades irmãs os Municípios de Ferraz de Vasconcelos-SP e Stapanakert, Capital da autodeclarada República de Nagorno-Karabakh e dá outras providências.
1 960 downloads
|
A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
|
22 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0113/2019 – Dispõe sobre Armênia Eterna, o nome que declara cidades irmãs os Municípios de Ferraz de Vasconcelos-SP e shushi, Capital da Autodeclarada República de Nagorno-Karabakh e dá outras providências.
1 1026 downloads
|
A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
|
22 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0112/2019 – Dispõe sobre Armênia Eterna, o nome que declara cidades irmãs os Municípios de Ferraz de Vasconcelos-SP e a Cidade de Gyumri, da República da Armênia e dá outras providências.
1 1033 downloads
|
A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
|
22 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 111/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Qualidade de Vida.
1 1351 downloads
|
A-2019, B-2017, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
|
22 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 108/2019 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de F.V. a Semana da Conscientização dos Direitos das Mulheres.
1 812 downloads
|
A-2019, B-2017, Projetos, Rose Fitness
|
9 de julho de 2020
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 021/2019 – Introduz alterações na Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1907 downloads
|
A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
|
20 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2019 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Joseph Raffoul – Dr. Rafu.
1 1588 downloads
|
A-2019, Eliel Fox, Neto Cambiri, Projetos, Projetos, Projetos, Xandão
|
20 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019 – Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto à Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos.
1 1009 downloads
|
A-2019, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
|
20 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0105/2019 – Institui no Calendário Oficial de Data e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia do Vidreiro.
1 731 downloads
|
A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Projetos
|
8 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2019 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal de Educação Básica EMEB – Neusa da Silva Almeida.
1 1118 downloads
|
A-2019, Projetos, Renatinho Se Ligue
|
20 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/2019 – Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – Escola Municipal de Educação Básica EMEB – Professor Diocésio de Menezes.
1 1017 downloads
|
A-2019, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
|
20 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/2019 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Euzi Aparecida dos Santos.
1 796 downloads
|
A-2019, Projetos, Rose Fitness
|
20 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0023/2019 – Dispõe sobre a instituição da honraria Medalha São Francisco de Assis.
1 1065 downloads
|
A-2019, Aparecido Marabraz, Projetos
|
20 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0103/2019 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas.
1 835 downloads
|
A-2019, B-2017, Projetos, Rose Fitness
|
8 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 022/2019 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de controlador de patrimônio e dá outras providências.
1 1894 downloads
|
A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
|
20 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0098/2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 2019 downloads
|
A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
|
8 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0097/2019 – Institui no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia da Merendeira.
1 1260 downloads
|
A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Professor Pedro, Projetos, Projetos Nicolas
|
8 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/2019 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Campo de Futebol Vereador Lairton Dantas Pessoa – Primo Ceará.
1 813 downloads
|
A-2019, Projetos, Rose Fitness
|
20 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0094/2019 – Obriga, no âmbito do Município de F.V., os estabelecimentos comerciais a inserir, nas placas de atendimento preferencial, bem como nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
1 1299 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos Hodirlei, Renatinho Se Ligue
|
8 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0093/2019 -Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos “A Semana do Jovem Cristão”.
1 1032 downloads
|
A-2019, B-2017, Eliel Fox, Projetos
|
8 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0090/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de F.V., Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
1 2093 downloads
|
A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
|
29 de novembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0020/2019 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1901 downloads
|
A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
|
23 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0084/2019 – Obriga, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que as agências bancárias disponibilizem no mínimo um caixa eletrônico adaptado para atendimento.
1 1588 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos, Projetos Hodirlei, Ratinho, Renatinho Se Ligue
|
29 de novembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0083/2019 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o “Abril Laranja” no calendário oficial do Município.
1 1088 downloads
|
A-2019, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
|
29 de novembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0026-2019 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Pastor Euclides da Silva Oliveira
1 1038 downloads
|
A-2019, Eliel Fox, Projetos
|
23 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0023-2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – OAB – Subseção de Ferraz de Vasconcelos
1 1283 downloads
|
A-2019, Claudio Squizato, Eliel Fox, Projetos, Projetos Claudio Squizato
|
23 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0022-2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos.
1 974 downloads
|
A-2019, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
|
23 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – Sr. Leandro Schiavinatti Espim
1 1213 downloads
|
A-2019, Claudio Squizato, Hodirlei, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei
|
23 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0082/2019 – Fica instituído no Município o mês “Dezembro Amarelo” que versa sobre a prevenção e ao combate contra o câncer de pele.
1 1069 downloads
|
A-2019, Aparecido Marabraz, B-2017, Projetos
|
20 de agosto de 2020
|
Download
|
