Com o foco, sobretudo, na revelação de talentos, ou seja, na seleção de crianças que possuem habilidades nas mais diversas modalidades esportivas, o vereador e apoiador do desporto amador na cidade, Alexandro Santos Alves Silva (Podemos), o Teteco (foto) elaborou o projeto de lei nº 132/2023 que dispõe sobre a criação do Programa Pequenos Atletas. O texto foi apresentado na sessão ordinária na terça-feira, dia 22. Agora, a matéria tramita nas comissões competentes da Casa.
Na prática, a proposta consiste na conjugação de ações e parcerias entre o Poder Executivo, clubes esportivos e outras instituições privadas que fomentam atividades esportivas e proporcionam aos alunos da rede municipal de ensino a demonstração de suas habilidades em eventuais patrocínios e competições. No fundo, a iniciativa vai permitir que o governo local possa realizar campeonatos no ambiente escolar e, com isso, garimpar o surgimento de possíveis prodígios até então desconhecidos do público.
Para tanto, o texto prevê que os estudantes selecionados para participarem das competições internas (peneiras) poderão inclusive receber incentivos por meio de programas sociais e parcerias com o setor privado. Por isso, o próprio projeto de lei em análise autoriza o Palácio da Uva Itália a firmar convênios com órgãos públicos e privados, com a finalidade de atender os objetivos da presente norma e, ao mesmo tempo, sem onerar os cofres públicos municipais.
De acordo com Teteco, o desenvolvimento humano é uma busca que deve ocorrer desde os primeiros anos de vida, o esporte é um forte aliado nesta meta, isto é, as práticas esportivas, além de melhorar o aspecto físico e mental também facilitam a socialização e o olhar coletivo para pequenas e grandes conquistas. O parlamentar acrescentou ainda que a escola é a porta de entrada para despertar o gosto pelo esporte e, portanto, o ambiente estudantil é, de fato, um meio bastante eficaz para descobrir “pequenos atletas”.
Carta Magna
Na justificativa da matéria, o vereador deixou claro também que a própria Constituição Federal de 1988 garante aos brasileiros o direito e dispõe sobre o dever dos entes federados na promoção de ações esportivas nas unidades de ensino. “Enfim, certamente, incentivar as práticas desportivas desde cedo pode transformar realidades, em especial, de alunos de escolas públicas municipais”, finalizou Teteco. O texto ainda não tem data para ser votado em dois turnos pelo plenário.
Por Pedro Ferreira, em 23/08/2023.