O vereador Claudio Ramos Moreira (PT) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei nº 2.564/2020 que altera a norma nº7.498/86 que trata da criação de um piso salarial nacional e da carga horária de profissionais de enfermagem, na quarta-feira, dia 04. O texto já tinha sido votado pelo Senado. Agora, a matéria vai à sanção do Palácio do Planalto. Em março deste ano, o petista apresentou uma moção de apoio à proposta. A ideia era pressionar os deputados federais a votarem o projeto.
Para Claudio Ramos (foto), a conclusão da votação final da matéria de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) é de suma importância para proporcionar, de fato, a valorização da categoria, sobretudo, agora no período da pandemia. Afinal de contas, os profissionais de enfermagem atuam na linha de frente do enfrentamento à crise sanitária que lamentavelmente já matou mais de 660 mil brasileiros. “No momento, a expectativa fica por conta da promulgação ou não do presidente da República”, diz o petista.
De acordo com o texto aprovado em dois turnos pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, o piso nacional da categoria incluindo inclusive o trabalho das parteiras que trabalham, principalmente, nos rincões do país será de R$4.750,00 mensais para enfermeiros por 30h semanais. Já os técnicos devem ganhar 70% desse valor e auxiliares e parteiras 50%. O texto prevê ainda que esse teto mínimo será corrigido anualmente tendo como base o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).
Na atualidade, o salário-base de um enfermeiro é de R$3.644,62,00 por mês. Além disso, estima-se que no Brasil existam mais de 2,4 milhões de profissionais. A maioria desse contingente de especialistas é formada por mulheres. No ano passado, a Câmara Municipal aprovou moção de apoio ao mesmo projeto de lei recém-votado. Na época, o documento foi assinado pelos vereadores David Francisco dos Santos Júnior (PSD), o David Júnior e Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco.
Por Pedro Ferreira em 06/05/2022.
