Requerimento nº 0185/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 32/2021, que tratou da compra de kit lanches; requer ainda, seja encaminhado nome completo, número do cadastro CNPJ e data da constituição da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação ; nota fiscal da prestação de serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.

Continue lendo Requerimento nº 0185/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 32/2021, que tratou da compra de kit lanches; requer ainda, seja encaminhado nome completo, número do cadastro CNPJ e data da constituição da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação ; nota fiscal da prestação de serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.

Requerimento nº 0184/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 592/2021, que tratou de aluguel de brinquedos e contratação de monitores; Requer ainda, nome completo e CNPJ da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação; nota fiscal da prestação do serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.

Continue lendo Requerimento nº 0184/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 592/2021, que tratou de aluguel de brinquedos e contratação de monitores; Requer ainda, nome completo e CNPJ da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação; nota fiscal da prestação do serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0087/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023).

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0087/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO…

Continue lendo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0087/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023).

Requerimento nº 0186/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra de todos os procedimentos licitatórios que antecederam as compras dos referidos itens, ou seja, (tiras reagentes para medição de glicemia), nos anos de 2020; cópia de todas as notas fiscais de compra; de todos os laudos de pagamento contendo a assinatura e dados dos servidores que comprovam o recebimento desses itens, dos contratos e seus aditivos, de todos os documentos relativos ao controle de entrega desses materiais aos munícipes e qual o quantitativo que restou em estoque estimado pro ano: ou seja, 2020, 2021 e 2022; informar ainda se as organizações sociais contratadas possuem relação contratual no sentido da responsabilização pela compra destes materiais.

Continue lendo Requerimento nº 0186/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra de todos os procedimentos licitatórios que antecederam as compras dos referidos itens, ou seja, (tiras reagentes para medição de glicemia), nos anos de 2020; cópia de todas as notas fiscais de compra; de todos os laudos de pagamento contendo a assinatura e dados dos servidores que comprovam o recebimento desses itens, dos contratos e seus aditivos, de todos os documentos relativos ao controle de entrega desses materiais aos munícipes e qual o quantitativo que restou em estoque estimado pro ano: ou seja, 2020, 2021 e 2022; informar ainda se as organizações sociais contratadas possuem relação contratual no sentido da responsabilização pela compra destes materiais.

Requerimento nº 0185/2022 de autoria do Vereador Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 32/2021, que tratou da compra de kit lanches; requer ainda, seja encaminhado nome completo, número do cadastro CNPJ e data da constituição da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação ; nota fiscal da prestação de serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.

Continue lendo Requerimento nº 0185/2022 de autoria do Vereador Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 32/2021, que tratou da compra de kit lanches; requer ainda, seja encaminhado nome completo, número do cadastro CNPJ e data da constituição da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação ; nota fiscal da prestação de serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.

Requerimento nº 0184/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita a Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 592/2021, que tratou de aluguel de brinquedos e contratação de monitores; Requer ainda, nome completo e CNPJ da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contatação; nota fiscal da prestação do serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.

Continue lendo Requerimento nº 0184/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita a Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 592/2021, que tratou de aluguel de brinquedos e contratação de monitores; Requer ainda, nome completo e CNPJ da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contatação; nota fiscal da prestação do serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.