Por 11 votos favoráveis, dois contrários e três ausências em plenário, a Câmara Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em segundo turno o projeto de lei que autoriza a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), na sessão ordinária (foto) desta terça-feira, dia 12. Na prática, a nova legislação sobre o assunto vai permitir o acesso da cidade a 5G em breve.
Por outro lado, embora concordem com a chegada da internet de ultra velocidade, os vereadores Roberto Antunes de Souza (Cidadania) e Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, foram os únicos a votar contra a matéria do Poder Executivo. Para eles, apesar de reconhecer a importância da alta tecnologia, a instalação de antenas de telefonia móvel poderá afetar a saúde de moradores próximos por meio da radiação.
Já o presidente da Casa, vereador Flávio Batista de Souza (Pode), o Inha, voltou a acalmar o restante dos colegas sobre o tema. Segundo ele, não há nenhuma evidência científica da radiação atingir o munícipe por morar nas proximidades de uma antena de telefonia. Aliás, para ele, tudo está sendo feito de acordo com a orientação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O projeto de lei estabelece que a instalação de antenas de telecomunicações na cidade (foto) deverá provocar o menor impacto paisagístico possível no aspecto urbanístico municipal. Além disso, o texto prevê que o equipamento poderá ser montado em espaço público ou privado, mas devidamente autorizado. A matéria deve seguir para a sanção da prefeita, Priscila Gambale (PSDB), nos próximos dias.
Por Pedro Ferreira, em 12/04/2022.
