Com a finalidade de aperfeiçoar o conteúdo do programa social, o vereador Álvaro Costa Vieira (Podemos), o Kaká (foto), apresentou mais modificações na lei municipal nº 3.448, de 11 de janeiro deste ano. No fundo, a nova redação amplia a lista de possíveis beneficiários da gratuidade no transporte coletivo local, ou seja, além dos estudantes universitários carentes, a medida vai abranger também os alunos de cursos técnicos, profissionalizantes e de pré-vestibular.
Além disso, para fazer jus ao Unilivre, Kaká propôs ainda reduzir a distância mínima dos atuais 1,5 quilômetros para apenas um (01) km da instituição de ensino ou do ponto de interligação com outro serviço de transporte, isto é, das estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A ideia, segundo ele, é possibilitar que mais munícipes possam usufruir do programa inédito na cidade, que, aliás, Kaká costurou a quatro mãos quando ainda chefiava a pasta de Transportes e Mobilidade Urbana. O texto foi aprovado em primeiro turno, na terça-feira, dia 08. Com isso, a matéria volta à pauta no próximo dia 15, a partir das 9h.
O novo texto também retira o requisito de inscrição do candidato no Cadastro Único (CadÚnico) para obtenção do direito, passando assim a ter como critério prioritário para receber o benefício apenas quando exceder o limite das mil vagas disponíveis. Por outro lado, a nova redação extinguiu ainda a comprovação de renda familiar de zero a R$178,00 mensais. Com isso, as únicas exigências serão residirem na cidade e estiverem regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituição pública ou privada de ensino superior ou em cursos técnicos, profissionalizantes e pré-vestibular.
Já a inscrição termina no próximo dia 12. Com isso, de 14 a 17, os alunos carentes devem apresentar a documentação exigida na Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana. A matrícula precisa ser feita exclusivamente no site oficial da Prefeitura Municipal no link: cadastro-unilivre. A expectativa é que o resultado final seja divulgado no dia 19. Para o Palácio da Uva Itália, a expectativa é que a cerimônia de entrega do cartão eletrônico ocorra no dia 30 do corrente, no Ginásio Municipal Marcílio Guerra, no centro.
Por Pedro Ferreira, em 09/03/2022.
