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Título
Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/2020 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2017.
1 867 downloads 		A-2020, B-2017, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos Hodirlei 9 de novembro de 2020 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/2020 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Creuza Lemos de Oliveira.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2020 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Jardim TV – Rua Severino José da Costa.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2020 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Jardim TV – Rua Cilene Maria da Conceição.
1 647 downloads 		A-2020, B-2017, Professor Pedro, Projetos 12 de agosto de 2020 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2020 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Jardim TV – Rua Edson Lamerinha.
1 650 downloads 		A-2020, B-2017, Professor Pedro, Projetos 12 de agosto de 2020 Download
Requerimento nº 448/2019 – Vereador Pedro Paulo de Almeida – Requerendo 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, contados a partir desta data de 22/03/2019.
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Projeto de Lei nº 0097/2019 – Institui no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia da Merendeira.
1 1268 downloads 		A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Professor Pedro, Projetos, Projetos Nicolas 8 de outubro de 2019 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
1 2070 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 25 de outubro de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências.
1 1932 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 13 de agosto de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências.
1 1899 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 14 de junho de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1889 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 5 de junho de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação.
1 1863 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 27 de abril de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1785 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 8 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos.
1 1751 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0030/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0008-2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Administração Penitenciária, para os fins que especifica.
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Projeto de Resolução nº 0013/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 534, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Câmara.
1 1695 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0014/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a contratar empresa especializada em ministrar cursos de capacitação profissional e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2017 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Orlando Carvalho da Silva – Jardim Panorama.
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Projeto de Resolução nº 0009/2017 – Introduz alteração na Resolução nº 0495, de 19 de fevereiro de 2008.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/2017. Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Ailton Braz Martins – Tanquinho.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/2017 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Leandro da Silva Nascimento – Jardim TV.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/2017 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Urias Andrade – Jardim TV.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/2017. Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Sebastião Tomaz Ferreira – Jardim Helena.
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Projeto de Resolução nº 0007/2017. Institui o Programa “Jovem Parlamentar”.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002-2017 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Orlando Carvalho da Silva – Jardim Panorama.
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Projeto de Lei nº 0011/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
1 1136 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0012/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1105 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0013/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1097 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0004/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-refeição aos seus servidores ativos, na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução nº 0005/2017 – Dispõe sobre a criação de gratificação especial para os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0006/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 1099 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0006/2017 – Fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2017 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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Projeto de Resolução nº 0001/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 525/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 1152 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei 19 de março de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0002/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0003/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar convênios e dá outras providências.
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