Requerimento nº0114/2026 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Diante dos relatos mencionados, a prefeitura acionou a empresa responsável pelas obras, tendo em vista, que as mesmas encontram-se no período de garantia; 2- Em caso negativo, quais as providências que serão adotadas pela municipalidade.

Continue lendoRequerimento nº0114/2026 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Diante dos relatos mencionados, a prefeitura acionou a empresa responsável pelas obras, tendo em vista, que as mesmas encontram-se no período de garantia; 2- Em caso negativo, quais as providências que serão adotadas pela municipalidade.

Requerimento nº 0102/2026 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – S/A., para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais as ações tomadas pela Sabesp, visando atender a Lei 8.078/1990, que trata do Código de Defesa do Consumidor, junto aos munícipes deste Município.

Continue lendoRequerimento nº 0102/2026 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – S/A., para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais as ações tomadas pela Sabesp, visando atender a Lei 8.078/1990, que trata do Código de Defesa do Consumidor, junto aos munícipes deste Município.

Requerimento nº 0053/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelo Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual o valor total arrecadado nos últimos dois exercícios financeiros e o montante parcial deste ano, com as Taxas de Fiscalização de Localização e Instalação (TFLI), especificamente junto às Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos e Associações de Pais e Mestres, que atuam em atividades de interesse público no Município; 2- Quantas entidades dessa natureza estão atualmente cadastradas no Município; 3- Existe algum tipo de isenção, redução ou tratamento diferenciado atualmente previsto na legislação municipal para essas entidades no que se refere às taxas TFLI e TFF; 4- Há algum estudo técnico do Executivo que analise a possibilidade de isenção dessas taxas para tais entidades; 5- A Administração Municipal reconhece o papel complementar dessas organizações na prestação de serviços públicos essenciais; Em caso afirmativo, quais são as formas de apoio oferecidas atualmente; 6- Qual seria o impacto estima na arrecadação municipal caso fosse concedida isenção das referidas taxas a essas organizações; Há na visão do Executivo, uma medida de compensação que seria adequada e suficiente para compensar eventual renúncia fiscal… Adendo: Solicitando informações referentes as Instituições Religiosas.

Continue lendoRequerimento nº 0053/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelo Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual o valor total arrecadado nos últimos dois exercícios financeiros e o montante parcial deste ano, com as Taxas de Fiscalização de Localização e Instalação (TFLI), especificamente junto às Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos e Associações de Pais e Mestres, que atuam em atividades de interesse público no Município; 2- Quantas entidades dessa natureza estão atualmente cadastradas no Município; 3- Existe algum tipo de isenção, redução ou tratamento diferenciado atualmente previsto na legislação municipal para essas entidades no que se refere às taxas TFLI e TFF; 4- Há algum estudo técnico do Executivo que analise a possibilidade de isenção dessas taxas para tais entidades; 5- A Administração Municipal reconhece o papel complementar dessas organizações na prestação de serviços públicos essenciais; Em caso afirmativo, quais são as formas de apoio oferecidas atualmente; 6- Qual seria o impacto estima na arrecadação municipal caso fosse concedida isenção das referidas taxas a essas organizações; Há na visão do Executivo, uma medida de compensação que seria adequada e suficiente para compensar eventual renúncia fiscal… Adendo: Solicitando informações referentes as Instituições Religiosas.

Requerimento nº 0041/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos Moreira, subscrito pelo nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas crianças, atualmente, possuem laudos indicando deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, concomitantemente e restrições alimentares; 2- Como é realizado o levantamento e o registro dessas informações; 3- Quais ações estão sendo implementadas para garantir que as refeições oferecidas sejam adequadas às restrições alimentares dessas crianças; 4- Existem profissionais especializados (como nutricionistas) acompanhando o planejamento alimentar para atender a essas demandas específicas); 5- Quais medidas estão sendo tomadas para assegurar que essas crianças tenham um atendimento inclusivo e de qualidade; 6- Há capacitação específica para os profissionais (educadores, cuidadores e demais envolvidos) que lidam com essas crianças no dia a dia; 7- Existe algum protocolo ou plano de ação para melhorar o atendimento e a inclusão dessas crianças nos espaços escolares ou institucionais ; Em caso afirmativo, poderia fornecer uma cópia ou descrição do referido plano. ADENDO; Solicitando para que seja encaminhado cópia da propositura à Diretoria de Ensino de Suzano, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre as unidades escolares estaduais existentes no Município, sobre os apontamentos contidos na citada propositura.

Continue lendoRequerimento nº 0041/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos Moreira, subscrito pelo nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas crianças, atualmente, possuem laudos indicando deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, concomitantemente e restrições alimentares; 2- Como é realizado o levantamento e o registro dessas informações; 3- Quais ações estão sendo implementadas para garantir que as refeições oferecidas sejam adequadas às restrições alimentares dessas crianças; 4- Existem profissionais especializados (como nutricionistas) acompanhando o planejamento alimentar para atender a essas demandas específicas); 5- Quais medidas estão sendo tomadas para assegurar que essas crianças tenham um atendimento inclusivo e de qualidade; 6- Há capacitação específica para os profissionais (educadores, cuidadores e demais envolvidos) que lidam com essas crianças no dia a dia; 7- Existe algum protocolo ou plano de ação para melhorar o atendimento e a inclusão dessas crianças nos espaços escolares ou institucionais ; Em caso afirmativo, poderia fornecer uma cópia ou descrição do referido plano. ADENDO; Solicitando para que seja encaminhado cópia da propositura à Diretoria de Ensino de Suzano, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre as unidades escolares estaduais existentes no Município, sobre os apontamentos contidos na citada propositura.

Requerimento nº 0035/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual motivo ou circunstância a emenda impositiva não fora executada; 2- Houve algum impedimento de ordem técnica.

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Requerimento nº 0034/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por qual motivo a emenda impositiva não fora executada; 2- Houve algum impedimento de ordem técnica.

Continue lendoRequerimento nº 0034/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por qual motivo a emenda impositiva não fora executada; 2- Houve algum impedimento de ordem técnica.

Requerimento nº 0033/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao prédio situado na Rua Dom João VI, 513 – Jardim Ferrazense, onde se encontra localizada a Secretaria de Saúde, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, Secretaria de Segurança Urbana, Defesa Civil e Secretaria de Assuntos Jurídicos, as quais recebem munícipes diariamente, questionando sobe o reparo no sistema de elevador, de modo a restabelecer as condições mínimas de acessibilidade e segurança para todos os usuários do prédio; 1- A prefeita tem a intenção de interditar temporariamente o prédio situado na Rua Dom João VI, 513 – Jardim Ferrazense; 2- Existe alguma previsão de quando o sistema de elevador estará em pleno funcionamento, garantindo o acesso adequado, principalmente a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida; 3- Há algum planejamento para medidas alternativas de acessibilidade enquanto o reparo não for concluído, como o uso de um elevador temporário ou outro meio de acesso; 4- O prédio está coberto por alguma garantia da construtora; Se sim, a prefeitura já entrou em contato com a empresa responsável para resolver os problemas estruturais do prédio…

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