Requerimento nº 0032/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta casa seja informada sobre: 1- A área já foi paga junto a CPTM; Se positivo, enviar cópia da Carta de Quitação; 2- Se negativo, quantas parcelas ainda faltam; 3- Existe Desapropriação; Se positivo fornecer cópia; 4- Enviar Croqui da Área; 5- Como anda o processo de regularização fundiária da referida área; Em que estágio se encontra.

Continue lendoRequerimento nº 0032/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta casa seja informada sobre: 1- A área já foi paga junto a CPTM; Se positivo, enviar cópia da Carta de Quitação; 2- Se negativo, quantas parcelas ainda faltam; 3- Existe Desapropriação; Se positivo fornecer cópia; 4- Enviar Croqui da Área; 5- Como anda o processo de regularização fundiária da referida área; Em que estágio se encontra.

Requerimento nº 0031/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre o atraso na entrega dos uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino; especialmente sobre: -Quando foi iniciado o processo de compra dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal; 2- Alguns pais relataram que foram informados que os uniformes serão entregues de dois em dois, devido a uma orientação do Tribunal de Contas. Essa informação procede; Se sim encaminhar a orientação do Tribunal de Contas; 3- Esclarecimentos sobre os motivos do atraso na entrega dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, bem como o cronograma previsto para a regularização dessa situação; 4- Informações sobre o processo de aquisição e distribuição dos uniformes escolares, incluindo o nome da(s) empresa(s) contratada(s), o valor do contrato e a data de assinatura do mesmo; 5- Quais são as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura para evitar que atrasos como este voltem a ocorrer em anos subsequentes.

Continue lendoRequerimento nº 0031/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre o atraso na entrega dos uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino; especialmente sobre: -Quando foi iniciado o processo de compra dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal; 2- Alguns pais relataram que foram informados que os uniformes serão entregues de dois em dois, devido a uma orientação do Tribunal de Contas. Essa informação procede; Se sim encaminhar a orientação do Tribunal de Contas; 3- Esclarecimentos sobre os motivos do atraso na entrega dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, bem como o cronograma previsto para a regularização dessa situação; 4- Informações sobre o processo de aquisição e distribuição dos uniformes escolares, incluindo o nome da(s) empresa(s) contratada(s), o valor do contrato e a data de assinatura do mesmo; 5- Quais são as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura para evitar que atrasos como este voltem a ocorrer em anos subsequentes.

Requerimento nº 0030/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual motivo a emenda impositiva nº 02580/2022 não foi executada; 3- Houve algum impedimento de ordem técnica.

Continue lendoRequerimento nº 0030/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual motivo a emenda impositiva nº 02580/2022 não foi executada; 3- Houve algum impedimento de ordem técnica.

Moção nº 0007/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual apresenta Aplausos para com a Escola de Cidadania José de Souza Candido, ao diretor geral, o Prof. Emanuel Giuseppe Gallo Ingrao, ao reitor da Faculdade de Filosofia e Teologia Paulo VI, Prof. Me. Padre Thiago Cosmo da Silva, a reitora da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, Profª Raiane Patricia Severino Assumpção , Mônica Lopes, da Rede de Escolas da Cidadania (REC) e ao Bispo Diocesano da Diocese de Mogi das Cruzes, Dom Pedro Luiz Stringhini, pelos relevantes serviços prestados pela Instituição n Alto Tietê nos últimos 10 anos.

Continue lendoMoção nº 0007/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual apresenta Aplausos para com a Escola de Cidadania José de Souza Candido, ao diretor geral, o Prof. Emanuel Giuseppe Gallo Ingrao, ao reitor da Faculdade de Filosofia e Teologia Paulo VI, Prof. Me. Padre Thiago Cosmo da Silva, a reitora da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, Profª Raiane Patricia Severino Assumpção , Mônica Lopes, da Rede de Escolas da Cidadania (REC) e ao Bispo Diocesano da Diocese de Mogi das Cruzes, Dom Pedro Luiz Stringhini, pelos relevantes serviços prestados pela Instituição n Alto Tietê nos últimos 10 anos.

Requerimento nº 0023/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: * Quais os planos que a Prefeitura tem para este prédio; Pretende ocupar ou demolir.

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Requerimento nº 0011/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantas famílias são beneficiadas pela isenção de IPTU, previsto no artigo 16, da Lei Complementar nº 320/2017; 2- Quantos imóveis com até 120 m² de área total edificada possuem no cadastro municipal; 3- Quantas famílias estão cadastradas junto ao CADÚNICO do Município e que também atendem algum dos requisitos previstos nos incisos I ao III, do caput do artigo 16; 4- Quantos imóveis em nosso Município possuem até 200 m² de área total edificada; 5- Se há estudos do Executivo Municipal, para alteração do Código Tributário, especialmente no que se refere a ampliação de isenção de IPTU e especificando quais parâmetros objetivos para fazer jus a referida isenção.

Continue lendoRequerimento nº 0011/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantas famílias são beneficiadas pela isenção de IPTU, previsto no artigo 16, da Lei Complementar nº 320/2017; 2- Quantos imóveis com até 120 m² de área total edificada possuem no cadastro municipal; 3- Quantas famílias estão cadastradas junto ao CADÚNICO do Município e que também atendem algum dos requisitos previstos nos incisos I ao III, do caput do artigo 16; 4- Quantos imóveis em nosso Município possuem até 200 m² de área total edificada; 5- Se há estudos do Executivo Municipal, para alteração do Código Tributário, especialmente no que se refere a ampliação de isenção de IPTU e especificando quais parâmetros objetivos para fazer jus a referida isenção.

Requerimento nº 0005/2025 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantos munícipes são atendidos pela gratuidade estabelecida pela Lei 3.500/2022; 2- Qual o número aproximado de pessoas com deficiência no Município, tendo em vista os dados estatísticos oficiais; 3- Se os estudos realizados pela Secretaria de Fazenda apresentaram viabilidade de ampliação da gratuidade prevista na Lei; 4- Se o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou alguma demanda ao Executivo Municipal, referente a gratuidade estabelecida pela Lei nº 3.500/2022; 5 – Qual era a meta do Poder Executivo de atendimentos de gratuidade com base na referida Lei.

Continue lendoRequerimento nº 0005/2025 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantos munícipes são atendidos pela gratuidade estabelecida pela Lei 3.500/2022; 2- Qual o número aproximado de pessoas com deficiência no Município, tendo em vista os dados estatísticos oficiais; 3- Se os estudos realizados pela Secretaria de Fazenda apresentaram viabilidade de ampliação da gratuidade prevista na Lei; 4- Se o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou alguma demanda ao Executivo Municipal, referente a gratuidade estabelecida pela Lei nº 3.500/2022; 5 – Qual era a meta do Poder Executivo de atendimentos de gratuidade com base na referida Lei.