Requerimento nº 531/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- A Prefeitura Municipal tem estudos para incluir nos quadros oficiais de funcionalismo da educação os profissionais que trabalham nas unidades escolares; Considerando que os mesmos possuem funções fundamentais para o funcionamento das unidades escolares e que não recebem os benefícios oferecidos aos professores; 2- Sabendo da falta de profissionais nos setores de merenda, secretaria , limpeza e organização escolar, a Prefeitura Municipal tem algum plano de contratação desses profissionais ou estudos para realização de concurso público; Se sim, encaminhar à esta Casa de Leis detalhadamente.

Continue lendoRequerimento nº 531/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- A Prefeitura Municipal tem estudos para incluir nos quadros oficiais de funcionalismo da educação os profissionais que trabalham nas unidades escolares; Considerando que os mesmos possuem funções fundamentais para o funcionamento das unidades escolares e que não recebem os benefícios oferecidos aos professores; 2- Sabendo da falta de profissionais nos setores de merenda, secretaria , limpeza e organização escolar, a Prefeitura Municipal tem algum plano de contratação desses profissionais ou estudos para realização de concurso público; Se sim, encaminhar à esta Casa de Leis detalhadamente.

Projeto de Lei nº 111/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Qualidade de Vida.

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Continue lendoProjeto de Lei nº 111/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Qualidade de Vida.

Requerimento nº 515/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato da empresa que prestou serviço de tapa-buraco e recapeamento de vias públicas em 2019.

Continue lendoRequerimento nº 515/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato da empresa que prestou serviço de tapa-buraco e recapeamento de vias públicas em 2019.

Requerimento nº 514/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Qual o valor do contrato firmado pela prefeitura para a manutenção das unidades escolares; 2) A prefeitura já notificou a empresa responsável para refazer as manutenções corretamente; Se sim, encaminhar detalhadamente; Se não por quê; 3) Qual servidor é responsável por fiscalizar os serviços de manutenção e reformas nas escolas. Requer ainda, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis a cópia do contrato da empresa que prestou serviço de manutenção e reformas nas escolas municipais.

Continue lendoRequerimento nº 514/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Qual o valor do contrato firmado pela prefeitura para a manutenção das unidades escolares; 2) A prefeitura já notificou a empresa responsável para refazer as manutenções corretamente; Se sim, encaminhar detalhadamente; Se não por quê; 3) Qual servidor é responsável por fiscalizar os serviços de manutenção e reformas nas escolas. Requer ainda, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis a cópia do contrato da empresa que prestou serviço de manutenção e reformas nas escolas municipais.