Requerimento nº 513/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, com adendo do Vereador Eliel de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, providências visando a convocação dos secretários municipais de Governo, Fazenda e Serviços Urbanos para que esclareçam sobre os relatórios da operação tapa-buraco, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para empresa que prestou serviço de tapa-buraco, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco. – Adendo do Vereador Eliel de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, relatórios da iluminação pública do Município; cronograma da pasta de iluminação; valores pagos para a empresa prestadora de serviços, bem como as notificações executadas à empresa que prestou tais serviços.

Continue lendoRequerimento nº 513/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, com adendo do Vereador Eliel de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, providências visando a convocação dos secretários municipais de Governo, Fazenda e Serviços Urbanos para que esclareçam sobre os relatórios da operação tapa-buraco, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para empresa que prestou serviço de tapa-buraco, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco. – Adendo do Vereador Eliel de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, relatórios da iluminação pública do Município; cronograma da pasta de iluminação; valores pagos para a empresa prestadora de serviços, bem como as notificações executadas à empresa que prestou tais serviços.

Requerimento nº 509/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a Casa de Leis se a Prefeitura Municipal já tem uma data para realizar a prestação de contas da referida pasta neste ano; Se não, quando irá encaminhar a data.

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Requerimento nº 497/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandre Barboza dos Santos, Luiz Fábio Alves da Silva, Pedro Paulo de Almeida e Roseli Aparecida Messias Ferreira, com adendo do Vereador Pedro Paulo de Almeida, requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações sobre: 10) Como está o andamento dos processos de incorporação dos décimos e evolução de carreira; 2) Existem estudos para efetuar a incorporação do Bônus Assiduidade no salário dos professores da rede municipal.

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Requerimento nº 493/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, a convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos, fazenda, Assuntos Jurídicos e de Governo, para que esclareçam sobre aplicações dos recursos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cronograma de trabalho, solicitações de compras, iluminação pública, contratos da referida secretaria, atividades da pasta e sobre os processos licitatórios que estão em andamento.

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Requerimento nº 492/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- As organizações sociais tem contratos firmados em cidades que realizam estudos prévios, para implantação e necessidades dos serviços que podem ser oferecidos. Esse é o caso deste Município; 2- Quais secretarias demonstram interesse e necessidade de um possível convênio com organizações sociais; Se existir encaminhar as solicitações e justificativas para as mesmas; 3- A terceirização dos serviços municipais por meio da contratação de organizações sociais tem um custo. A prefeitura justifica a ausência e a ineficiência de diversos por falta de recursos. Com isso o questionamento se embasa em: Existe previsão ou reserva orçamentária para o firmamento de contratos com organizações sociais.

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Requerimento nº 485/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Se existem estudos para a implantação do passe livre no transporte municipal; Se sim, para que seja encaminhado uma cópia dos estudos. Se não, que informe quando tais estudos serão elaborados..

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Requerimento nº 484/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) A Prefeitura irá conceder a revisão geral do dissídio no mês de maio, com base na tabela do INPC acumulado; Se não, por quê?

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