Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2024, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:27 de setembro de 2024 Categoria do post: Continue lendoProposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2024, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Resolução nº 036/2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:13 de setembro de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 036/2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:2 de setembro de 2024 Categoria do post: Continue lendoProposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Resolução nº 037/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:2 de setembro de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 037/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 035/2024 – Revoga a Resolução nº 562, de 25 de agosto de 2015. Autor do post:hilde Post publicado:16 de agosto de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 035/2024 – Revoga a Resolução nº 562, de 25 de agosto de 2015.
Projeto de Lei nº 0188/2024, que altera o art. 1º da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024. Autor do post:hilde Post publicado:9 de agosto de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0188/2024, que altera o art. 1º da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
Projeto de Lei nº 0181/2024 – Institui, no Município de Ferraz de Vasconcelos, a notificação compulsória dos casos de Esporotricose ao Departamento de Vigilância em Saúde do Município. Autor do post:hilde Post publicado:25 de junho de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0181/2024 – Institui, no Município de Ferraz de Vasconcelos, a notificação compulsória dos casos de Esporotricose ao Departamento de Vigilância em Saúde do Município.