Projeto de Resolução nº 034/2024 – Revoga o § 4º do art. 14 da Resolução nº 615, de 14 de maio de 2024. Autor do post:hilde Post publicado:11 de junho de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 034/2024 – Revoga o § 4º do art. 14 da Resolução nº 615, de 14 de maio de 2024.
Projeto de Decreto Legislativo nº 085/2024 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense – Nelson Aureliano de Macedo (Nelsinho do Som). Autor do post:hilde Post publicado:7 de junho de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 085/2024 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense – Nelson Aureliano de Macedo (Nelsinho do Som).
Projeto de Lei nº 0176/2024 – Revoga o inciso I do art. 1º, da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024. Autor do post:hilde Post publicado:24 de maio de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0176/2024 – Revoga o inciso I do art. 1º, da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
Projeto de Lei nº 0171-2024 – Dispõe sobre a autorização para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:10 de maio de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0171-2024 – Dispõe sobre a autorização para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 033/2024 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:10 de maio de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 033/2024 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 084/2024 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Triagem de Materiais Recicláveis Ricardo de Oliveira Silva (Ricardo Silva). Autor do post:hilde Post publicado:3 de maio de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 084/2024 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Triagem de Materiais Recicláveis Ricardo de Oliveira Silva (Ricardo Silva).
Projeto de Lei nº 0170-2024 – Dispõe sobre a inserção de informações que especifica na publicação da legislação municipal. Autor do post:hilde Post publicado:15 de abril de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0170-2024 – Dispõe sobre a inserção de informações que especifica na publicação da legislação municipal.