Projeto de Lei Complementar nº 0023/2018 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar nº 300/2015. Autor do post:hilde Post publicado:25 de outubro de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0023/2018 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar nº 300/2015.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica. Autor do post:hilde Post publicado:25 de outubro de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
Projeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:13 de agosto de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:14 de junho de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 0017/2018 – Institui no âmbito da Câmara Municipal o Parlamento Estudantil. Autor do post:hilde Post publicado:5 de junho de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0017/2018 – Institui no âmbito da Câmara Municipal o Parlamento Estudantil.
Projeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:5 de junho de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação. Autor do post:hilde Post publicado:27 de abril de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação.