Requerimento nº 0223/2023 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quais as medidas de prevenção e combate à dengue, principalmente em locais com fácil proliferação do mosquito, como ferros velhos e afins. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:10 de abril de 2023 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0223/2023 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quais as medidas de prevenção e combate à dengue, principalmente em locais com fácil proliferação do mosquito, como ferros velhos e afins.
Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015 Autor do post:hilde Post publicado:7 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015
Projeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV. Autor do post:hilde Post publicado:7 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV.
Projeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:7 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:7 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Autor do post:hilde Post publicado:6 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Projeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.