Projeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo. Autor do post:hilde Post publicado:2 de janeiro de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo.
Projeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV. Autor do post:hilde Post publicado:2 de janeiro de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV.
Requerimento nº 0173/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 048/2022, que obriga a inserção do símbolo da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos prioritários do transporte coletivo municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:28 de novembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0173/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 048/2022, que obriga a inserção do símbolo da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos prioritários do transporte coletivo municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Alexandre Augusto Claudio Mendes Autor do post:hilde Post publicado:25 de novembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 048/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Alexandre Augusto Claudio Mendes
Projeto de Lei nº 085/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Instituto Equosouza. Autor do post:hilde Post publicado:30 de setembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 085/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Instituto Equosouza.
Projeto de Lei nº 082/2022 – Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019. Autor do post:hilde Post publicado:16 de setembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 082/2022 – Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019.
Projeto de Lei nº 070/2022 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana de Valorização da História da Cidade de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:12 de setembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 070/2022 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana de Valorização da História da Cidade de Ferraz de Vasconcelos.