Requerimento nº 0357/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: quais são os critérios usados para avaliar os convênios firmados; como é aferido o fator qualidade do serviço prestado por estas entidades; se a Prefeitura tem um canal para receber sugestões, reclamações e críticas de usuários dos serviços prestados pelas entidades conveniadas.

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Requerimento nº 0356/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: quantos alunos autistas estão matriculados na rede municipal; deste número, quantos alunos precisam da presença de um apoio em sala de aula; a rede de educação municipal possui quantos profissionais habilitados para atender este público.

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Projeto de Resolução nº 039/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 036/2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

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