Moção nº 0056/2026 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, subscrito pelos Vereadores Eliel de Souza e Marcos Antonio Castello, através da qual apresenta Repúdio à Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – S.A. pela evidente negligência na prestação de serviços essenciais à população ferrazense.

Continue lendoMoção nº 0056/2026 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, subscrito pelos Vereadores Eliel de Souza e Marcos Antonio Castello, através da qual apresenta Repúdio à Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – S.A. pela evidente negligência na prestação de serviços essenciais à população ferrazense.

Requerimento nº 0111/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura possui estudos técnicos, financeiros ou administrativos visando ampliar a gratuidade do transporte estudantil no Município. 2- Existe planejamento para expansão do programa Unilivre aos estudantes da ETEC, considerando que a unidade recebe alunos de todas as regiões da cidade; 3. Qual o impacto financeiro estimado para eventual ampliação do benefício; 4- Caso não haja estudo em andamento, há previsão para a sua elaboração.

Continue lendoRequerimento nº 0111/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura possui estudos técnicos, financeiros ou administrativos visando ampliar a gratuidade do transporte estudantil no Município. 2- Existe planejamento para expansão do programa Unilivre aos estudantes da ETEC, considerando que a unidade recebe alunos de todas as regiões da cidade; 3. Qual o impacto financeiro estimado para eventual ampliação do benefício; 4- Caso não haja estudo em andamento, há previsão para a sua elaboração.

Requerimento nº 0110/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações 1- O Município já iniciou estudo técnico ou jurídico para regulamentação da nova lei no âmbito municipal; 2- Haverá edição de decreto ou normativa específica disciplinando o procedimento; 3- Quais os critérios sanitários e ambientais exigidos para o sepultamento dos animais; 4- Haverá necessidade de apresentação de laudo veterinário ou certificado de óbito do animal; 5- O Serviço Funerário Municipal já possui estimativa de impacto administrativo ou operacional da medida; 6- Nos cemitérios públicos municipais, haverá taxa específica para este tipo de operacional da medida; 6- Nos cemitérios públicos municipais, haverá taxa específica para este tipo de sepultamento; 7- Existe previsão de prazo para início da aplicação da nova regra neste Município.

Continue lendoRequerimento nº 0110/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações 1- O Município já iniciou estudo técnico ou jurídico para regulamentação da nova lei no âmbito municipal; 2- Haverá edição de decreto ou normativa específica disciplinando o procedimento; 3- Quais os critérios sanitários e ambientais exigidos para o sepultamento dos animais; 4- Haverá necessidade de apresentação de laudo veterinário ou certificado de óbito do animal; 5- O Serviço Funerário Municipal já possui estimativa de impacto administrativo ou operacional da medida; 6- Nos cemitérios públicos municipais, haverá taxa específica para este tipo de operacional da medida; 6- Nos cemitérios públicos municipais, haverá taxa específica para este tipo de sepultamento; 7- Existe previsão de prazo para início da aplicação da nova regra neste Município.

Requerimento nº 0109/2026 de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, subscrito pelo Vereador Valter Costa Fernandes, através do qual solicita da Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP S.A., solicitando vistoria técnica urgente, bem como a desobstrução e a realização dos devidos reparos na rede de esgoto, boca de lobo, localizada na Avenida XV de Novembro, altura do nº1.100, no bairro Jacarezinho; a referida boca de lobo encontra-se quebrada e obstruída, sem a devida canalização.

Continue lendoRequerimento nº 0109/2026 de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, subscrito pelo Vereador Valter Costa Fernandes, através do qual solicita da Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP S.A., solicitando vistoria técnica urgente, bem como a desobstrução e a realização dos devidos reparos na rede de esgoto, boca de lobo, localizada na Avenida XV de Novembro, altura do nº1.100, no bairro Jacarezinho; a referida boca de lobo encontra-se quebrada e obstruída, sem a devida canalização.

Requerimento nº 0108/2026 de autoria do nobre Vereador Valter Costa Fernandes, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- O Poder Executivo já iniciou estudos para regulamentação da Lei Complementar Federal nº 226/2026; 2- Há estudo de impacto orçamentário-financeiro concluído ou em elaboração para a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026; 3- Quais vantagens por tempo de serviço e categorias de servidores são potencialmente abrangidas pela regulamentação; 4- Há estimativa do impacto financeiro global e do número de servidores alcançados, ainda que em valores aproximados; 5- O Poder Executivo pretende encaminhar a esta Edilidade projeto de lei regulamentando a aplicabilidade da Lei Complementar nº 226/2026; Em caso afirmativo, informar o prazo estimado.

Continue lendoRequerimento nº 0108/2026 de autoria do nobre Vereador Valter Costa Fernandes, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- O Poder Executivo já iniciou estudos para regulamentação da Lei Complementar Federal nº 226/2026; 2- Há estudo de impacto orçamentário-financeiro concluído ou em elaboração para a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026; 3- Quais vantagens por tempo de serviço e categorias de servidores são potencialmente abrangidas pela regulamentação; 4- Há estimativa do impacto financeiro global e do número de servidores alcançados, ainda que em valores aproximados; 5- O Poder Executivo pretende encaminhar a esta Edilidade projeto de lei regulamentando a aplicabilidade da Lei Complementar nº 226/2026; Em caso afirmativo, informar o prazo estimado.

Projeto de Resolução nº 024/2026 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

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