Projeto de Lei Complementar nº 0026/2022 – Dispõe sobre a alteração de vencimento do cargo que especifica – Médico da Estratégia da Saúde da Família. Autor do post:hilde Post publicado:20 de dezembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0026/2022 – Dispõe sobre a alteração de vencimento do cargo que especifica – Médico da Estratégia da Saúde da Família.
Projeto de Lei nº 097/2022 – Dispõe sobre atualização de valor da RPV – Requisição de Pequeno Valor. Autor do post:hilde Post publicado:20 de dezembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 097/2022 – Dispõe sobre atualização de valor da RPV – Requisição de Pequeno Valor.
Projeto de Lei nº 094/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas lotados no Município e vinculados ao PMpB Autor do post:hilde Post publicado:20 de dezembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 094/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas lotados no Município e vinculados ao PMpB
Projeto de Lei nº 095/2022 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Municipal nº 3.186/2013. Autor do post:hilde Post publicado:16 de dezembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 095/2022 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Municipal nº 3.186/2013.
Projeto de Lei nº 092/2022 – Fica o Poder Executivo autorizado a receber doação de área, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:16 de dezembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 092/2022 – Fica o Poder Executivo autorizado a receber doação de área, e dá outras providências.
Requerimento nº 0192/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a essa Casa, as seguintes informações: I- Cópia do contrato celebrado com a empresa Especialy Terceirização-Eireli; II- Informar o valor do contrato, período de vigência e quantidade de profissionais contratados; III- Informar se os pagamentos à referida empresa encontram-se em dia, encaminhando cópia das notas fiscais e dos respectivos comprovantes de pagamento; IV- Informar se existe alguma apuração no âmbito do Executivo na fiscalização da execução contratual, referente à falta de pagamento das profissionais terceirizadas para a função de merendeiras. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:16 de dezembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0192/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a essa Casa, as seguintes informações: I- Cópia do contrato celebrado com a empresa Especialy Terceirização-Eireli; II- Informar o valor do contrato, período de vigência e quantidade de profissionais contratados; III- Informar se os pagamentos à referida empresa encontram-se em dia, encaminhando cópia das notas fiscais e dos respectivos comprovantes de pagamento; IV- Informar se existe alguma apuração no âmbito do Executivo na fiscalização da execução contratual, referente à falta de pagamento das profissionais terceirizadas para a função de merendeiras.
Requerimento nº 0191/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, o qual solicita à Casa, a retirada e posterior arquivamento da Emenda Impositiva nº 2593/2022, apresentadas ao Projeto de Lei nº 087/2022 de autoria da Prefeita Municipal, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:16 de dezembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0191/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, o qual solicita à Casa, a retirada e posterior arquivamento da Emenda Impositiva nº 2593/2022, apresentadas ao Projeto de Lei nº 087/2022 de autoria da Prefeita Municipal, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023.