Requerimento nº 0269/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados, Se negativo, por que a demora; 2- Tem alguma previsão.

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Requerimento nº 0268/2023 de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A., a retirada de 4 (quatro) postes localizados na Rua: Jair Branco, no Jardim das Flores, neste Município.

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Moção nº 0109/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com o Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na pessoa da senhora Sheila da Silva Oliveira Cardoso, pelo evento realizado no último dia 02 de setembro do corrente.

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Projeto de Lei nº 0134/2023 – Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais; institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e a Câmara de Conciliação de Precatórios; autoriza a compensação de créditos em precatórios e dá outras providências.

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Continue lendoProjeto de Lei nº 0134/2023 – Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais; institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e a Câmara de Conciliação de Precatórios; autoriza a compensação de créditos em precatórios e dá outras providências.

Requerimento nº 0263/2023, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza e Mario de Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos já assinou a adesão às Uraes; 2- Qual a previsão de valor do repasse da Sabesp ao Município; referente a receita obtida pela empresa no Município; 3- Essa adesão às Uraes não pressupõe aprovação da Câmara Municipal.

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