Requerimento nº 0320/2024 de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento das emendas do Governo do Estado, nos valores de R$ 950.000,00 e R$ 380,000,00 destinadas à Defesa Civil, para promover obras de contenção de erosão na ponte existente na Rua José Mozer, localizada na Vila Leite, na altura do nº 165 e para construção de muro de arrimo para contenção de erosão na Travessa Caetano Rúbio, localizada no Jd. Tinoco, na altura do número 105 neste Município; Qual a previsão para o início das obras das referidas vias públicas.

Continue lendoRequerimento nº 0320/2024 de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento das emendas do Governo do Estado, nos valores de R$ 950.000,00 e R$ 380,000,00 destinadas à Defesa Civil, para promover obras de contenção de erosão na ponte existente na Rua José Mozer, localizada na Vila Leite, na altura do nº 165 e para construção de muro de arrimo para contenção de erosão na Travessa Caetano Rúbio, localizada no Jd. Tinoco, na altura do número 105 neste Município; Qual a previsão para o início das obras das referidas vias públicas.

Moção nº 0129/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com os funcionários da EMEB Roberto Andere Corrêa, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.

Continue lendoMoção nº 0129/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com os funcionários da EMEB Roberto Andere Corrêa, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.

Requerimento nº 0318/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, 1- Há alguma previsão para instalação ou prolongamento da rede de fornecimento de água e dutos para captação do esgoto na Rua Yoshico Utaka no Bairro Cambiri e demais ruas que ainda não contam com tal serviço instalado; 2- Se sim, qual o prazo para início das obras; 3- Qual a quantidade de imóveis em Ferraz de Vasconcelos, Poá, (área de divisa região do Jd. Cambiri) não contam ainda com o fornecimento de água e captação de esgoto; 4- Qual o tamanho da faixa territorial em quilômetros quadrados, que ainda não contam com estes serviços essenciais para a vida humana e animal.

Continue lendoRequerimento nº 0318/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, 1- Há alguma previsão para instalação ou prolongamento da rede de fornecimento de água e dutos para captação do esgoto na Rua Yoshico Utaka no Bairro Cambiri e demais ruas que ainda não contam com tal serviço instalado; 2- Se sim, qual o prazo para início das obras; 3- Qual a quantidade de imóveis em Ferraz de Vasconcelos, Poá, (área de divisa região do Jd. Cambiri) não contam ainda com o fornecimento de água e captação de esgoto; 4- Qual o tamanho da faixa territorial em quilômetros quadrados, que ainda não contam com estes serviços essenciais para a vida humana e animal.

Requerimento nº 0317/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1º- O valor citado no requerimento já está disponível na conta da Prefeitura Municipal; 2º- Há prazos para execução destas obras financiadas pelo empréstimo milionário; 3º- Solicito ainda cópia dos referidos projetos, como também planilhas de aplicação deste recurso, contendo a área em que será contemplada, custo, prazo e estágio de cada processo.

Continue lendoRequerimento nº 0317/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1º- O valor citado no requerimento já está disponível na conta da Prefeitura Municipal; 2º- Há prazos para execução destas obras financiadas pelo empréstimo milionário; 3º- Solicito ainda cópia dos referidos projetos, como também planilhas de aplicação deste recurso, contendo a área em que será contemplada, custo, prazo e estágio de cada processo.

Requerimento nº 0316/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia do impacto financeiro resultante da Lei nº 3.500/2022; 2- Cópia de todo o processo administrativo que deu ensejo a referida lei; ainda informar se há a possibilidade de revogação do artigo 11 inciso III da Lei nº 3.500/2022, para alcançar pessoas que mesmo tendo renda maior que um salário mínimo não tenha condições de subsistência.

Continue lendoRequerimento nº 0316/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia do impacto financeiro resultante da Lei nº 3.500/2022; 2- Cópia de todo o processo administrativo que deu ensejo a referida lei; ainda informar se há a possibilidade de revogação do artigo 11 inciso III da Lei nº 3.500/2022, para alcançar pessoas que mesmo tendo renda maior que um salário mínimo não tenha condições de subsistência.