Requerimento nº 0006/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem faz parte da comissão de avaliação do contrato do Instituto Esperança e Vida; 2- Foi feito processo seletivo de admissão conforme prevê o item 2.14 co contrato; 3- A empresa está fornecendo informações referentes as obrigações tributárias relativas aos seus empregados e prestadores de serviço conforme o item 2.18; 4- A organização social vem atendendo o item 2.27 que trata da prestação de conta correspondente ao primeiro semestre de contrato.

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Requerimento nº 0005/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual o número ideal de agentes comunitários necessários para atendimento da população do nosso Município; 2- Qual o número real existente hoje; 3- Se o número for deficitário, quais as ações e medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para solucionar este problema.

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Requerimento nº 0004/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que seja remetida a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual é o número real de profissionais de saúde que lidam diretamente com a COVID-19 no Município; 2- Se houver alguma vacina sobrante após atender as prioridades do plano de vacinação do Governo do Estado de São Paulo, qual será sua destinação; 3- As pessoas com deficiência devem ser inseridas no grupo de prioridade já nesta etapa de vacinação, e; 4- Que a senhora Prefeita Municipal se responsabilize sobre as novas doses que chegarão ao Município nos próximos dias mantendo-se transparente na execução dos protocolos de vacinação para que não se desvie nem uma dose para favorecer ninguém que tenha acesso.da senhora Prefeita Municipal,

Continue lendoRequerimento nº 0004/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que seja remetida a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual é o número real de profissionais de saúde que lidam diretamente com a COVID-19 no Município; 2- Se houver alguma vacina sobrante após atender as prioridades do plano de vacinação do Governo do Estado de São Paulo, qual será sua destinação; 3- As pessoas com deficiência devem ser inseridas no grupo de prioridade já nesta etapa de vacinação, e; 4- Que a senhora Prefeita Municipal se responsabilize sobre as novas doses que chegarão ao Município nos próximos dias mantendo-se transparente na execução dos protocolos de vacinação para que não se desvie nem uma dose para favorecer ninguém que tenha acesso.da senhora Prefeita Municipal,

Requerimento nº 0003/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: – Quais das ações previstas para a semana da Conscientização sobre o Autismo estão sendo aplicadas no Município; 2- Quais as medidas de fiscalização foram adotadas a fim de garantir o cumprimento da Lei nº 3.385/2019; 3- Algum estabelecimento já foi multado por descumprir a referida Lei; 4- Caso afirmativo, para quais fins foi destinada a verba arrecadada.

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Requerimento nº 0002/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como estão os processos para a contratação das empresas especializadas para dar suporte aos vereadores e da encarregada elaboração da nova lei de uso e ocupação do solo; 2- Há previsão de quando esses dois processos licitatórios serão concluídos.

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Requerimento nº 0001/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre quais medidas de prevenção estão sendo tomadas referente as enchentes, desentupimentos de bueiros e galerias fluviais do Município.

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