Requerimento nº 0033/2021 – Vereador Antonio Carlos Alves Correia – Requer para que seja encaminhado ofício para a Cia. Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, para que façam a disponibilização de álcool em gel em todas as estações de trem, para os usuários do transporte coletivo.

Continue lendoRequerimento nº 0033/2021 – Vereador Antonio Carlos Alves Correia – Requer para que seja encaminhado ofício para a Cia. Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, para que façam a disponibilização de álcool em gel em todas as estações de trem, para os usuários do transporte coletivo.

Requerimento nº 0032/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório com as seguintes informações: 1 Relatório ATUAL com as informações de licenciamento ambiental e sua vigência dos cemitérios municipais e particulares, incluindo as seguintes informações, em respeito a resolução 335/2003 do CONAMA: FONTE: IBGE2020. a) Localização tecnicamente identificada no município, com indicação de acessos, sistema viário, ocupação e benfeitorias no seu entorno; b) Último estudo demonstrando o nível máximo do aquífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica; c) Existência de Projeto Executivo contemplando as medidas de mitigação e de controle ambiental; d) Seja informado a distância do nível inferior das sepulturas do mais alto nível do lençol freático e se a Municipalidade, por meio do Órgão responsável tem feito as devidas fiscalizações; e) A localização dos cemitérios está em área de manancial; f) Qual a distância da localização dos cemitérios dos corpos de água, superficiais e subterrâneos; g) O subsolo dos cemitérios está constituído por qual nível de coeficientes de permeabilidade compreendido entre o fundo das sepulturas e o nível do lençol freático; h) Existe Plano de Encerramento de atividades constante do processo de licenciamento ambiental, incluindo medidas de recuperação de área atingida e indenização de possíveis vítimas e quais são as medidas; 2- Tendo em vista que o solo onde constam os cemitérios é potencialmente nocivo para a saúde e haja vista que a localização se encontra em locais cercadas de moradores que consomem água, requer seja informado se há tratamento adequado desta água pela Companhia de Saneamento Básico junto a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. 3. Sabendo que o corpo humano em decomposição libera substâncias tóxicas, a saber o necrochorume ocasionando a liberação de gás sulfúrico, metano, amônia, enxofre e outros compostos pesados que contaminam o lençol freático, requer da senhora Prefeita que seja informado quais medidas preventivas a Municipalidade tomará junto aos cemitérios municipais e particulares e qual o prazo mínimo para início dessas medidas de diminuição do impacto ambiental quando da liberação do …. Fonte: IBGE 2020 necrochorume, a fim de evitar a contaminação do solo e se possui sistema de drenagem para captar o chorume e iniciar o processo de biodegradação…

Continue lendoRequerimento nº 0032/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório com as seguintes informações: 1 Relatório ATUAL com as informações de licenciamento ambiental e sua vigência dos cemitérios municipais e particulares, incluindo as seguintes informações, em respeito a resolução 335/2003 do CONAMA: FONTE: IBGE2020. a) Localização tecnicamente identificada no município, com indicação de acessos, sistema viário, ocupação e benfeitorias no seu entorno; b) Último estudo demonstrando o nível máximo do aquífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica; c) Existência de Projeto Executivo contemplando as medidas de mitigação e de controle ambiental; d) Seja informado a distância do nível inferior das sepulturas do mais alto nível do lençol freático e se a Municipalidade, por meio do Órgão responsável tem feito as devidas fiscalizações; e) A localização dos cemitérios está em área de manancial; f) Qual a distância da localização dos cemitérios dos corpos de água, superficiais e subterrâneos; g) O subsolo dos cemitérios está constituído por qual nível de coeficientes de permeabilidade compreendido entre o fundo das sepulturas e o nível do lençol freático; h) Existe Plano de Encerramento de atividades constante do processo de licenciamento ambiental, incluindo medidas de recuperação de área atingida e indenização de possíveis vítimas e quais são as medidas; 2- Tendo em vista que o solo onde constam os cemitérios é potencialmente nocivo para a saúde e haja vista que a localização se encontra em locais cercadas de moradores que consomem água, requer seja informado se há tratamento adequado desta água pela Companhia de Saneamento Básico junto a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. 3. Sabendo que o corpo humano em decomposição libera substâncias tóxicas, a saber o necrochorume ocasionando a liberação de gás sulfúrico, metano, amônia, enxofre e outros compostos pesados que contaminam o lençol freático, requer da senhora Prefeita que seja informado quais medidas preventivas a Municipalidade tomará junto aos cemitérios municipais e particulares e qual o prazo mínimo para início dessas medidas de diminuição do impacto ambiental quando da liberação do …. Fonte: IBGE 2020 necrochorume, a fim de evitar a contaminação do solo e se possui sistema de drenagem para captar o chorume e iniciar o processo de biodegradação…

Requerimento nº 0031 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Derneval Jardim, Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Tenorio de Melo,Requer da senhora Prefeita Municipal, para que sejam elaborados os seguintes estudos: – A implantação de 20 leitos através de hospital de campanha, no mesmo local que funcionou no ano anterior, haja vista, que o Hospital Regional Doutor Osiris Florindo Coelho não consegue atender as demandas das pessoas infectadas com a COVID-19 neste Município. – Elaboração de estudo através da equipe técnica para que não haja fechamento da nossa cidade (lockdown), haja vista que teremos mais leitos de UTIs disponíveis com o referido hospital de campanha acima, vale lembrar que o STF definiu que os municípios, bem como os estados tem autonomia para definir questões oriundas da pandemia, como fechamento ou não de comércios, serviços, etc.

Continue lendoRequerimento nº 0031 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Derneval Jardim, Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Tenorio de Melo,Requer da senhora Prefeita Municipal, para que sejam elaborados os seguintes estudos: – A implantação de 20 leitos através de hospital de campanha, no mesmo local que funcionou no ano anterior, haja vista, que o Hospital Regional Doutor Osiris Florindo Coelho não consegue atender as demandas das pessoas infectadas com a COVID-19 neste Município. – Elaboração de estudo através da equipe técnica para que não haja fechamento da nossa cidade (lockdown), haja vista que teremos mais leitos de UTIs disponíveis com o referido hospital de campanha acima, vale lembrar que o STF definiu que os municípios, bem como os estados tem autonomia para definir questões oriundas da pandemia, como fechamento ou não de comércios, serviços, etc.

Requerimento nº 0030/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, o fechamento de buracos que a referida empresa ao término do serviço não o fez, na extensão da Rua Belarmina de Juste Franco, defronte ao nº 105, localizada no Jardim Yone, neste Município.

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Requerimento nº 0029/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, o fechamento de buracos que a referida empresa ao término do serviço na extensão da Rua São Judas, 704, não o fez, localizada no Parque São Judas Tadeu, neste Município.

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Requerimento nº 0028/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, esclarecimentos referentes à quantos projetos de empreendimentos imobiliários foram aprovados no ano de 2017 até o presente momento; Houve projeto desta natureza aprovado com a expectativa de contrapartida para o Município, como obras e serviços; Se sim, encaminhar também cópia dos referidos documentos, com a descrição das mesmas.

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Requerimento nº 0027/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de um buraco na via, em torno da boca de lobo, existente nas Ruas Hidelbrando da Silveira, esquina com João Fares, 156, localizada no Jardim São João neste Município.

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