Em votação por consenso, ou seja, com chapa única, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos escolheu os integrantes das 14 comissões permanentes da Casa para o biênio 2021/2022. A eleição em voto aberto ocorreu na sessão especial marcada exclusivamente para essa finalidade, nesta quinta-feira, dia 07.
Na ocasião, foram eleitos os presidentes, relatores e membros de cada colegiado. As comissões permanentes possuem por finalidade analisar os assuntos submetidos a seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião, isto é, emitir parecer e preparar, por iniciativa própria ou por indicação do plenário, projetos de resolução e de decretos legislativos, entre outros.
Das 14 comissões permanentes, as mais interessadas por vereadores são a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aliás, a responsável por estudar a maioria das matérias e a de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC), a quem cabe o papel de atribuir legalidade sobre leis orçamentárias e de pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Nestes dois casos, as comissões permanentes serão comandadas, respectivamente, por Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox e Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ní. Por força regimental, dos 17 vereadores apenas 12 estão aptos para integrar os colegiados. Na verdade, não podem ocupar os cargos os suplentes e o presidente da Casa. Por isso, alguns parlamentares aparecem em vários grupos distintos.
Composição das comissões permanentes
De Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
Presidente: Eliel de Souza (PL)
Relator: Roberto Antunes de Souza (Cidadania)
Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT)
De Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC)
Presidente: Osni Angelo Pasquarelli (PDT)
Relator: Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos)
Membro: Eliel de Souza (PL)
De Obras e Serviços Públicos (OSP)
Presidente: Flávio de Albuquerque Castilho (PSB)
Relator: Derneval Jardim (PL)
Membro: José Juca de Araújo Neto (PSC)
De Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (PUOPS)
Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT)
Relator: Fábio Farias de Oliveira (PSL)
Membro: Derneval Jardim (PL)
De Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (SECLT)
Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC)
Relator: Claudio Ramos Moreira (PT)
Membro: Fábio Farias de Oliveira (PSL)
De Ética e Decoro Parlamentar (EDP)
Presidente: José Juca de Araújo Neto (PSC)
Relator: Claudio Ramos Moreira (PT)
Membro: Fábio Farias de Oliveira (PSL)
De Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DDCA)
Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC)
Relator: José Juca de Araújo Neto (PSC)
Membro: Ananias Coelho Neto (PSC)
De Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (DDPD)
Presidente: Eliel de Souza (PL)
Relator: Ananias Coelho Neto (PSC)
Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT)
De Defesa dos Direitos do Consumidor (DDC)
Presidente: Eliel de Souza (PL)
Relator: Derneval Jardim (PL)
Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT)
De Segurança Pública (SP)
Presidente: Eliel de Souza (PL)
Relator: Fábio Farias de Oliveira (PSL)
Membro: Ananias Coelho Neto (PSC)
De Defesa dos Direitos do Idoso (DDI)
Presidente: Osni Angelo Pasquarelli (PDT)
Relator: Flávio de Albuquerque Castilho (PSB)
Membro: Ananias Coelho Neto (PSC)
De Transporte Público (TP)
Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT)
Relator: Eliel de Souza (PL)
Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT)
De Proteção e Bem-Estar Animal (PBEA)
Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC)
Relator: Eliel de Souza (PL)
Membro: Fábio Farias de Oliveira (PSL)
De Promoção, Assistência e Desenvolvimento Social (PADS)
Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT)
Relator: Ananias Coelho Neto (PSC)
Membro: Flavio de Albuquerque Castilho (PSB)
Por Pedro Ferreira, em 07/01/2021.
