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Câmara debaterá Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

Antes de pautar a matéria para votação em dois turnos no plenário, em breve, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos vai realizar audiência pública para discutir a revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PMAE). A reunião ocorre no próximo dia 4 do corrente, às 9h, na Avenida D. Pedro II, 234, no centro.

De acordo com o Poder Executivo que desenvolveu o projeto em parceria com técnicos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a atualização do PMAE é uma exigência legal contida na lei nº 3.001, de 29 de junho de 2010. Além disso, ao promover a revisão da medida, o governo local também cumpre o que determina a lei federal nº 11.445/2007.

Em geral, o plano de saneamento básico tem como objetivo primordial garantir melhorias na qualidade ambiental da cidade e, ao mesmo tempo, oferecer a população assistida um serviço adequado. A atualização do PMAE precisa ser efetuada de quatro em quatro anos, sempre precedendo a elaboração do Plano Plurianual (PPA). Por outro lado, a atual concessão da Sabesp foi assinada, em 2010, e tem validade por 30 anos.

Para o presidente da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos (CPOSP), vereador Clovis Ottoni Sousa (PSD), o Clovis Eletricista (foto), foram convidados a participar da audiência pública representantes do Poder Executivo, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e parlamentares. No ato,  Prefeitura será representada pelo secretário de Obras, Planejamento, Urbano, Saneamento, Verde, Meio Ambiente e Habitação, Antônio Carlos dos Santos Ferreira, o Carlinhos.

Já por parte da Sabesp estão sendo esperados os gerentes de Departamento da Unidade de Gerenciamento Regional (UGR), no Alto Tietê, com sede, em Suzano, Eduardo Camargo Afonso, de Departamento de Planejamento, Ana Lucia Oliveira Santos e a gestora de planejamento técnico, Michele de Oliveira Galhardo. Além disso, o superintendente da região leste, Maycon Rogério de Abreu também deve comparecer.

Por Pedro Ferreira, em 21/02/2020.