Vereador destaca a remissão e a isenção de taxas a entidades educacionais

Autor do requerimento nº0053/2025 aprovado em 27 de maio do corrente, quando questionou a cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e da Taxa de Fiscalização de Localização e Instalação (TFLI), de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e das Associações de Pais e Mestres (APMs), o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) classificou como positiva a decisão do Poder Executivo de propor a remissão e a isenção das mesmas. Para ele, essas instituições prestam relevantes serviços públicos e, portanto, merecem ser perdoadas. (mais…)

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