Moção nº 046/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta aplausos para co a Escola Estadual Carlindo Reis, pelo brilhante desempenho pelos alunos e equipe pedagógica no projeto “Grafite, Diversão é Arte”.
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A-2019, B-2017, Moções, Renatinho Se Ligue
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16 de dezembro de 2019
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Moção nº 043/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Repúdio para com o Secretário Municipal de Serviços Urbanos , o senhor Neudir Ferreira Rocha, pela péssima gestão à frente da pasta. (Retirada)
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A-2019, B-2017, Moções, Renatinho Se Ligue
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16 de dezembro de 2019
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Moção nº 036/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, apresenta aplausos para com a Escola Profª Eliane Aparecida Dantas, pelo brilhante desempenho demonstrado pelos alunos e equipe pedagógica em manter a cultura e ciência viva no Município mesmo com tantas dificuldades.
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A-2019, B-2017, Moções, Renatinho Se Ligue
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16 de dezembro de 2019
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Moção nº 037/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrita pelos demais Edis, a qual apresentam aplausos para o “Programa de Prevenção Às Drogas (PROERD)” de Ferraz de Vasconcelos, diante do grande trabalho de prevenção às drogas desenvolvido no Município.
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A-2019, B-2017, Moções, Renatinho Se Ligue
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16 de dezembro de 2019
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Requerimento nº 541/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: 1) A Prefeitura tem algum planejamento estratégico para atender a demanda de creches no Município; 2) O Município tem algum programa ou projeto que trabalhe planejamento familiar; 3) Existem creches em construção; Se sim; encaminhar quais, quantas crianças serão atendidas, e a localidade das mesmas; 4) O Poder Executivo Municipal tem condições de atender as crianças hoje matriculadas nas creches futuramente na educação infantil, e ensino fundamental; 5) A Prefeitura já realizou estudos para utilizar os terrenos hoje ociosos nas próprias escolas municipais para de forma rápida sejam ampliadas as unidades podendo assim atender mais crianças.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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28 de novembro de 2019
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Requerimento nº 538/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Quando começa a operação cata-treco, com o objetivo de recolher móveis velhos e a fins em locais que estão sujeitos a enchentes; 2) A prefeitura vai realizar medidas preventivas para evitar enchentes, como, por exemplo, limpar rios e esgotos; Se sim, qual o cronograma de atividades; 4) A prefeitura já realizou um levantamento para identificar os principais pontos de alagamentos do Município; 5) A prefeitura irá comprar máquinas para limpar áreas sujeitas a alagamentos, por exemplo encosta de rios.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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21 de novembro de 2019
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Requerimento nº 536/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada se a Prefeitura já deu andamento no processo licitatório para concessão do transporte público do Município.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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13 de novembro de 2019
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Requerimento nº 537/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) A Prefeitura já realizou processo de contratação da estrutura do espetáculo de dança; Se sim, encaminhar esse processo para esta Casa de Leis; Se não; por quê; 2) Já foi dada entrada na compra dos figurinos; 3) É confirmado a realização da mostra de dança este ano.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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13 de novembro de 2019
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Projeto de Lei 0116/2019, introduz parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 2.056, de 22 de junho de 1993.
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A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Nicolas, Renatinho Se Ligue
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29 de outubro de 2019
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Requerimento nº 531/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- A Prefeitura Municipal tem estudos para incluir nos quadros oficiais de funcionalismo da educação os profissionais que trabalham nas unidades escolares; Considerando que os mesmos possuem funções fundamentais para o funcionamento das unidades escolares e que não recebem os benefícios oferecidos aos professores; 2- Sabendo da falta de profissionais nos setores de merenda, secretaria , limpeza e organização escolar, a Prefeitura Municipal tem algum plano de contratação desses profissionais ou estudos para realização de concurso público; Se sim, encaminhar à esta Casa de Leis detalhadamente.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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22 de outubro de 2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2019 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Padre José Eduardo Ferreira.
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A-2019, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
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22 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 111/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Qualidade de Vida.
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A-2019, B-2017, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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22 de outubro de 2019
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Requerimento nº 522/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza – Retirado pelo autor
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 515/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato da empresa que prestou serviço de tapa-buraco e recapeamento de vias públicas em 2019.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 514/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Qual o valor do contrato firmado pela prefeitura para a manutenção das unidades escolares; 2) A prefeitura já notificou a empresa responsável para refazer as manutenções corretamente; Se sim, encaminhar detalhadamente; Se não por quê; 3) Qual servidor é responsável por fiscalizar os serviços de manutenção e reformas nas escolas. Requer ainda, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis a cópia do contrato da empresa que prestou serviço de manutenção e reformas nas escolas municipais.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 513/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, com adendo do Vereador Eliel de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, providências visando a convocação dos secretários municipais de Governo, Fazenda e Serviços Urbanos para que esclareçam sobre os relatórios da operação tapa-buraco, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para empresa que prestou serviço de tapa-buraco, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco. – Adendo do Vereador Eliel de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, relatórios da iluminação pública do Município; cronograma da pasta de iluminação; valores pagos para a empresa prestadora de serviços, bem como as notificações executadas à empresa que prestou tais serviços.
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22 de outubro de 2019
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Requerimento nº 509/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a Casa de Leis se a Prefeitura Municipal já tem uma data para realizar a prestação de contas da referida pasta neste ano; Se não, quando irá encaminhar a data.
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 497/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandre Barboza dos Santos, Luiz Fábio Alves da Silva, Pedro Paulo de Almeida e Roseli Aparecida Messias Ferreira, com adendo do Vereador Pedro Paulo de Almeida, requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações sobre: 10) Como está o andamento dos processos de incorporação dos décimos e evolução de carreira; 2) Existem estudos para efetuar a incorporação do Bônus Assiduidade no salário dos professores da rede municipal.
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 493/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, a convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos, fazenda, Assuntos Jurídicos e de Governo, para que esclareçam sobre aplicações dos recursos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cronograma de trabalho, solicitações de compras, iluminação pública, contratos da referida secretaria, atividades da pasta e sobre os processos licitatórios que estão em andamento.
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 492/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- As organizações sociais tem contratos firmados em cidades que realizam estudos prévios, para implantação e necessidades dos serviços que podem ser oferecidos. Esse é o caso deste Município; 2- Quais secretarias demonstram interesse e necessidade de um possível convênio com organizações sociais; Se existir encaminhar as solicitações e justificativas para as mesmas; 3- A terceirização dos serviços municipais por meio da contratação de organizações sociais tem um custo. A prefeitura justifica a ausência e a ineficiência de diversos por falta de recursos. Com isso o questionamento se embasa em: Existe previsão ou reserva orçamentária para o firmamento de contratos com organizações sociais.
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 485/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Se existem estudos para a implantação do passe livre no transporte municipal; Se sim, para que seja encaminhado uma cópia dos estudos. Se não, que informe quando tais estudos serão elaborados..
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 484/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) A Prefeitura irá conceder a revisão geral do dissídio no mês de maio, com base na tabela do INPC acumulado; Se não, por quê?
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 470/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, o qual requer do Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: 1) Qual a desculpa da prefeitura por não gastar a emenda impositiva do Projeto de Lei nº 033/2017, feita por este vereador para a compra de 01 viatura e 03 motocicletas.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento º 469/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) As unidades que estão em processo de reforma seguem os critérios da vigilância sanitária; 2) Existem estudos para que sejam agendadas consultas todos os dias e não somente alguns dias por mês como é realizado na maioria das unidades; 3) Existe plano de evolução de carreira para os servidores da pasta; Se sim encaminhar; Se não, por qual motivo; 4) Existe algum plano de ação para sanar o déficit de médicos e funcionários; 5 Quais as unidades de saúde que estão em reformas; 6) Qual o valor estimado das reformas; 8) Quais unidades de saúde que não estão em reforma, tendo em vista que todas precisam de reparos.
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 468/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que o Secretário Municipal de Desenvolvimento econômico , seja convocado, para que esclareça sobre a elaboração e incentivo de empregos no Município, desenvolvimento do polo industrial, projetos e programas da referida pasta e regularização dos ambulantes no Município.
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 467/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: 1) Quais os pontos de iluminação receberam reparos e manutenção nesses 180 dias; 2) Quais os horários que a empresa executa os reparos e as trocas de lâmpadas no Município; 3) Como a Prefeitura está realizando a forma de pagamento tendo em vista que o contrato já se encerrou; 4) Qual servidor da Diretoria Municipal de Serviços Urbanos está fiscalizando a execução dos serviços da empresa; 5) Qual o valor arrecadado até a presente data pela tabela CTIP; 6) Quanto a Prefeitura já investiu nos anos de 2017 e 2018 na iluminação pública.
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 466/2019 Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Por que a Prefeitura Municipal ainda não adquiriu os materiais de proteção e uniforme para os servidores do programa de auxílio e desemprego; 2) Quantos funcionários estão contemplados no programa e onde os mesmos estão localizados; 3) APrefeitura Municipal recebe alguma verba do Governo do Estado para este programa; Se sim , qual o valor; 4) Os servidores deste programa realizam cursos profissionalizantes ou de alfabetização; Se sim , qual escola eles cursam; Se não por quê; 5) A Prefeitura Municipal contemplou no Programa os 3% de vagas para pessoas com deficiência; Se sim, onde estão locados ; Se não porquê; 6) Encaminhar uma planilha de gastos do valor processado nos anos de 2017 e 2018 do Programa se Auxílio e Desemprego.
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 465/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis o organograma de cada secretaria municipal deste município.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 452/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do Requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Se existem estudos realizados pertinentes a implantação de novos cursos e oficinas culturais no centro de arte e cultura, como teatro, música e artesanato, Se sim, encaminhar detalhadamente; Se não, por quê. e requer também para que sejam realizados estudos para implantação de novos pontos culturais descentralizados.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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2 de outubro de 2019
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Requerimento nº 445/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pela Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira e adendos da mesma e do Vereador Hodirlei Martins Pereira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que faça a convocação dos Secretários Municipais de Educação, de Obras, Planejamento Urbano, Saneamento, Verde, Meio Ambiente e Habitação, de Fazenda, de Assuntos Jurídicos, para que esclareçam sobre a previsão de entrega do material e uniforme escolar, construção e manutenção de escolas municipais, aplicação dos recursos da Educação, planejamento pedagógico, convênios do Governo do Estadual e Governo Federal, solicitações de compras e contratos da merenda e transporte escolar.
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 439/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza – O qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: 1) Quantas castrações de animais a Prefeitura Municipal realizou em 2018; 2) Qual empresa realizou este serviço e como foi feito o processo para a contratação da empresa; encaminhar detalhamento; 3) Existem cotas para animais de rua abandonados; Se sim, quantos animais a a prefeitura cadastrou; 4) Em qual dispositivo legal da prefeitura estão na lista de espera para realizar as castrações; 5) Quantos animais ainda faltam para a prefeitura castrar seguindo a lista de cadastros; 6) Quais critérios a Prefeitura usou para castrar os primeiros animais.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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2 de outubro de 2019
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Projeto de Resolução nº 021/2019 – Introduz alterações na Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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20 de setembro de 2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2019 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal de Educação Básica EMEB – Neusa da Silva Almeida.
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A-2019, Projetos, Renatinho Se Ligue
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20 de setembro de 2019
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Projeto de Resolução nº 022/2019 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de controlador de patrimônio e dá outras providências.
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A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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20 de setembro de 2019
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Projeto de Lei nº 0098/2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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8 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0094/2019 – Obriga, no âmbito do Município de F.V., os estabelecimentos comerciais a inserir, nas placas de atendimento preferencial, bem como nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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A-2019, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos Hodirlei, Renatinho Se Ligue
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8 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0090/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de F.V., Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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29 de novembro de 2019
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Projeto de Resolução nº 0020/2019 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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23 de setembro de 2019
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Projeto de Lei nº 0084/2019 – Obriga, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que as agências bancárias disponibilizem no mínimo um caixa eletrônico adaptado para atendimento.
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29 de novembro de 2019
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Projeto de Lei nº 0083/2019 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o “Abril Laranja” no calendário oficial do Município.
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A-2019, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
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29 de novembro de 2019
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