O projeto de lei nº 0018/2025, que prevê a criação de política pública de integração de crianças e jovens com deficiência em atividades esportivas e jogos foi votado em primeiro turno na sessão ordinária, na terça-feira, dia 13. Assim, o texto do vereador Diego Pinheiro de Oliveira (PL), o Diego de Souza (foto) poderá voltar à pauta na próxima terça-feira, dia 20, a partir das 9h. A medida quer promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários.
Além disso, a iniciativa também pretende proporcionar o fortalecimento do espírito coletivo e, acima de tudo, um sentimento de cidadania e pertencimento de crianças e jovens com deficiência na cidade. O programa deverá ser criado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e, com isso, oferecer o acesso às categorias esportivas adaptadas para crianças e jovens enquadrados no segmento mencionado nas modalidades coletivas e individuais, respeitando assim as especificidades de cada deficiência.
Por outro lado, o texto prevê que essas tarefas sejam efetuadas em parceria com escolas, entidades e associações que atendem crianças e jovens com deficiência. A ideia é garantir que esses cidadãos possam participar de jogos, competições e eventos esportivos, dentro de um ambiente inclusivo e acessível. Por sua vez, os programas e as agendas esportivas a serem oferecidos devem respeitar as orientações de profissionais especializados nas áreas de educação física, fisioterapia e pedagogia.
O projeto de lei estabelece ainda que o Poder Executivo terá de ofertar um processo de qualificação contínua dos profissionais envolvidos nas atividades afins e, ao mesmo tempo, tornar o ambiente respeitoso, inclusivo e valorizar a diversidade. Já o Palácio da Uva Itália terá de destinar verbas específicas para o financiamento das obrigações dentro do seu orçamento anual. Por fim, a pasta de Esporte e Lazer precisará fazer eventos periódicos para divulgar a inclusão social por meio do esporte.
Por Pedro Ferreira, em 14/05/2025.
