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Vereadores autorizam convênio com o Detran, mas descartam o pagamento de aluguel

Por 11 votos favoráveis e três contrários, os vereadores locais aprovaram em primeira discussão o projeto de lei substitutivo que autoriza a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos a firmar convênio de cooperação técnica, material e operacional com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na sessão ordinária (foto), na segunda-feira, dia 9.  Com isso, o texto original do Poder Executivo acabou sendo prejudicado.

Na prática, a nova matéria dos vereadores Antonio Marcos Atanazio (MDB), o Marcos BR, Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox e Renato Ramos de Souza (Cidadania), o Renatinho Se Ligue excluiu do provável acordo com a autarquia estadual o pagamento de aluguel de imóvel para a 273ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Hoje, o órgão funciona nos fundos do Distrito Policial (DP) central, no Parque Dourado. Por outro lado, votaram contra o substitutivo, Claudio Ramos Moreira (PT), Luiz Fabio Alves da Silva (MDB), o Fabinho e Flavio Batista de Souza (PTB), o Inha.

Com isso, a administração da cidade poderá assinar a parceria, porém, cederá apenas servidores municipais para trabalharem na Ciretran. Para os vereadores, a municipalidade pode optar por destinar um espaço público apropriado para abrigar a sede da unidade. Segundo Marcos BR (foto), o próprio Centro de Integração da Cidadania (CIC), no Parque São Francisco, seria um lugar a ser analisado. O vereador comemorou o resultado da votação favorável ao texto de sua autoria.

Pela versão original, o envio de funcionários e o pagamento do aluguel representariam uma despesa mensal da ordem de R$21 mil, o que significa no período de 12 meses algo em torno de R$248 mil. Em contrapartida, para os vereadores contrários, a cidade pode muito bem evitar esse gasto, já que os próprios espaços públicos locais não estão sendo conservados. O substitutivo retorna a ordem do dia na segunda-feira, dia 16, a partir das 18h.

Por Pedro Ferreira, em 11/03/2020.