Emenda Impositiva nº 1470/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1469/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1468/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1467/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Projeto de Lei nº 0041/2021 – Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da CMFV
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A-2021, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
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9 de dezembro de 2021
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Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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A-2021, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
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8 de dezembro de 2021
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Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
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A-2021, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
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6 de dezembro de 2021
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Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
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A-2021, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
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6 de dezembro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Projeto de Lei nº 0028/2021 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 10 da Lei nº 3.380, de 06 de agosto de 2019.
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Projetos
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1 de outubro de 2021
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Projeto de Lei nº 0023/2021 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Projetos
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15 de setembro de 2021
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Projeto de Lei nº 0027/2021 – Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos – Dia do Pedal Solidário.
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Projetos
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25 de agosto de 2021
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Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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A-2021, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
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2 de junho de 2021
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Moção nº 0010/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através do qual solicita Apoio ao Projeto de Lei nº 0452/2020, se autoria da Deputada Estadual Leci Brandão, que tramita na ALESP, que visa a valorização da Educação e cria uma ferramenta para melhora na qualidade de ensino.
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Moções
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17 de novembro de 2021
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Moção nº0009/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através da qual apresenta aplausos para com a senhora Luzimar Santos Sanches, pelos relevantes serviços prestados no Município, na área da Assistência Social.nados
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Moções
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17 de novembro de 2021
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Moção nº 0005/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através da qual apresenta Repúdio ao presidente do Banco do Brasil, André Guilherme Brandão, pela normativa de restruturação da empresa que levará ao fechamento de 36 unidades , abrangendo 112 Postos de Atendimentos, bem assim a agência deste Município.
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Moções
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27 de maio de 2021
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Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
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12 de maio de 2021
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Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM
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5 de maio de 2021
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Requerimento nº 0034/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Fábio Farias de Souza, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquerelli e Roberto Antunes de Souza – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Quais ações efetivas que a Municipalidade vai tomar visando à cobrança destes devedores; 2) Além disso a Prefeitura Municipal possui no seu quadro de pessoal profissionais habilitados para realizar a cobrança junto aos seus devedores, ou seja, auditores fiscais; 3) Se a resposta for negativa para o item 2, há previsão de contratação de tais profissionais no próximo concurso público.
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0018/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito pela municipalidade para viabilizar um espaço físico adequado para atender este segmento; 2 – Além disso, há interesse da atual gestão em retomar as tratativas com o Governo Estadual para assegurar um envio de verba para beneficiar este segmento.
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0007/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Osni Angelo Pasquarelli, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- A Prefeitura possui no seu quadro de pessoal um Engenheiro especialista em Segurança do Trabalho; 2- Se não tem, há intenção de contratar; 3 Em caso negativo, como está sendo o processo de avaliação do mapeamento de risco dos equipamentos públicos.
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos
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23 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0006/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem faz parte da comissão de avaliação do contrato do Instituto Esperança e Vida; 2- Foi feito processo seletivo de admissão conforme prevê o item 2.14 co contrato; 3- A empresa está fornecendo informações referentes as obrigações tributárias relativas aos seus empregados e prestadores de serviço conforme o item 2.18; 4- A organização social vem atendendo o item 2.27 que trata da prestação de conta correspondente ao primeiro semestre de contrato.
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos
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23 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0005/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual o número ideal de agentes comunitários necessários para atendimento da população do nosso Município; 2- Qual o número real existente hoje; 3- Se o número for deficitário, quais as ações e medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para solucionar este problema.
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos
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23 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0002/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como estão os processos para a contratação das empresas especializadas para dar suporte aos vereadores e da encarregada elaboração da nova lei de uso e ocupação do solo; 2- Há previsão de quando esses dois processos licitatórios serão concluídos.
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A-2021, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos
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10 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 619/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requer após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 21 de dezembro de 2020.
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A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos
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29 de dezembro de 2020
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Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2020 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Delcidio José de Souza.
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A-2020, B-2017, Claudio Ramos, Projetos
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16 de dezembro de 2020
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Projeto de Lei nº 127/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão de tributos, como forma de apoio aos prestadores de serviço de transporte escolar, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, durante período de pandemia da COVID-19.
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A-2020, B-2017, Claudio Ramos, Projetos
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12 de agosto de 2020
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Requerimento nº 587/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – No período de 2017 até o momento quantas emendas foram enviadas para o Município por Deputados das bancadas Estadual e Federal do Partido dos Trabalhadores; – Em casos positivos quais os valores e sua destinação.
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A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos
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20 de julho de 2020
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Requerimento nº 575/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira, com adendo da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis sobre: – Se existe algum plano municipal de ajuda ao comércio e prestadores de serviço no Município, visando otimizar as vendas de produtos e serviços via meios eletrônicos. Adendo: solicitando informações: Se existe um plano Municipal de ajuda as academias do Município com atendimento via meios eletrônicos.
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A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos
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20 de julho de 2020
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Requerimento nº 573/2020 – Claudio Roberto Squizato – Requer licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados à partir do dia 11 de maio do corrente.
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A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 572/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Antonio Marcos Atanazio, Edson Elias Khouri, Luiz Fabio Alves da Silva Roseli Aparecida Messias Ferreira, com adendo do Vereador Eliel de Souza – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações; – Se existe algum plano municipal para distribuir cestas básicas para essas famílias excedentes. Adendo: para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relação contendo os nomes das escolas que procederam a entrega de cestas básicas, bem assim a quantidade entregue, informar ainda a data e ano da última atualização do Cadastro Único do Município.
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A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 571/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Antonio Marcos Atanazio, Edson Elias Khouri, Luiz Fabio Alves da Silva Roseli Aparecida Messias Ferreira –
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A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 570/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roseli Aparecida Messias Ferreira, com adendo do Vereador Eliel de Souza – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quantos procedimentos de poda e supressão foram realizados pela empresa até a presente data; – Quem é o responsável pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, para fiscalização do serviço; – O mesmo possui conhecimento técnico para tal procedimento; – Por que existe tanta demora no atendimento de procedimentos considerados emergenciais, tendo em vista que esta empresa iniciou sua prestação de serviço junto a prefeitura em sembro de 2019. Em relação com respectivos endereços e datas dos serviços executados pela empresa, bem assim cópias dos comprovantes de pagamentos efetuados à empresa, referentes ao Pregão nº 022/2019.
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A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 563/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: * Quem são os 50 maiores devedores de taxas e impostos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 562/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual é o valor da dívida com precatórios da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, incluindo inclusive os de pequena monta; 2- Qual a relação de credores e os valores devidos.
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A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 561/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas áreas de ocupações (habitacionais) existem no Município; E quais locais.
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A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 560/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual era o montante da dívida ativa e dos restos a pagar da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos em janeiro de 2017 e na atualidade; 2 – Foram realizados parcelamentos junto aos credores; Quais são os principais credores e a quantidade de parcelas de cada acordo.
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A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Moção nº 041/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrita pelos, subscrita pelos Vereadores Claudio Roberto Squizato e Marcos Antonio Castello, através da qual apresentam Apoio para com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Guarulhos e Região, pela cobrança junto ao Banco Bradesco, de abertura de uma nova agência bancária neste Município.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Moções
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16 de dezembro de 2019
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Requerimento nº 540/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre quais providências foram tomadas para exigir o cumprimento da lei supracitada pelo banco Santander, já que o mesmo aboliu a presença da porta giratória.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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22 de novembro de 2019
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Requerimento nº 539/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis sobre quais providências estão sendo tomadas para exigir o cumprimento da lei supracitada e ao mesmo tempo, para responder o questionamento referente ao protocolo nº 7.782/2019.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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21 de novembro de 2019
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Requerimento nº 533/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Flavio Batista de Souza e Jose Nelson Ferreira, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Que tipo de ação tem sido tomado referente aos alunos que recebem merenda escolar e tem tido algum tipo de alergia ou intolerância alimentar.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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5 de novembro de 2019
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Requerimento nº 520/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Por quê a Prefeitura Municipal não notificou os moradores para que os mesmos fizessem a atualização cadastral dos seus imóveis antes da municipalidade efetuar o lançamento da cobrança do IPTU/2018; 2) Por qual razão a administração local repassou a uma moradora do conjunto Fazenda Itajuíbe carnês de outros moradores; 3) Quais providências serão tomadas aos encaminhamentos referentes ao IPTU de 2018, assim como, em relação a atualização cadastral dos imóveis do referido conjunto habitacional.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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8 de outubro de 2019
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Requerimento nº 518/2016 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: quais providências estão sendo tomadas para evitar que remédios vencidos não sejam descartados de forma incorreta, assim como a falta de profissionais responsáveis.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 512/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Qual o número de profissionais que atuam na rede de Saúde Mental do Município por equipamento (CAPS II, CAPS AD E AMBULATÓRIO) – Número de atendimento no último trimestre em cada equipamento; – Número de atendimento mensal de cada técnico; – Qual a demanda reprimida da cada especialidade em cada um dos três serviços; – Se houve saída de algum profissional da saúde mental, e no caso positivo , se houve reposição; – Se há profissional de nível técnico com desvio de função, e em caso positivo, se houve reposição; – Se há profissional de nível técnico com desvio de função, e em caso positivo, qual a justificativa levando-se em conta a falta do especialista no atendimento; – Onde ocorrem os atendimentos infantis e se há profissionais especializados; – Em qual dos três equipamentos acontecem os atendimentos aos idosos do Município. – Por qual razão há queixas de pacientes psiquiátricos sem atendimentos, inclusive da psiquiatra infantil.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 511/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão retomadas as obras supracitadas; Quais as medidas estão sendo tomadas para apuração de eventuais responsabilidades conforme recomendou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no tocante, por exemplo a reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal na Vila Romanópolis; Quem é o fiscal ou gestor destes contratos por parte da prefeitura.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 507/2019 – Claudio Ramos Moreira, subscrito pela Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quando será retomada a referida obra; – Quais as medidas que estão sendo tomadas para apuração de eventuais responsabilidades; – Qual é o valor da contra-partida da municipalidade; – Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da prefeitura.
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Claudio Ramos, Requerimentos
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 501/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Claudio Roberto Squizato e Hodirlei Martins Pereira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada se há em andamento algum projeto de parceria para colaborar com o trabalho destas entidades ou de atendimento direto a este público.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 498/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pela Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requer ao senhor Prefeito Municipal para que esta Casa de Leis seja informada de como está sendo feita a fiscalização das irregularidades citadas no requerimento.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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8 de outubro de 2019
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Requerimento nº 487/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Cópia do edital que trata da contratação da empresa especializada em iluminação pública; – Cópia do contrato firmado entre o poder público e a prestadora de serviço; – Onde está localizada a sede da empresa no Município; – Cópia dos registros de trabalho de todos os funcionários que prestam, serviço neste Município; – O número do tele-atendimento; – Qual o número de manutenção feita diariamente; – Relatório fotográfico dos serviços executados e os endereços; – Cópia das ordens de serviços mensal; – Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da Prefeitura.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 437/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Requerendo para que fosse consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão votos de pesar pelo falecimento do senhor Fernando Novaes de Souza.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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2 de outubro de 2019
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Requerimento nº 433/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores José Aparecido Nascimento, Luiz Fabio Alves da Silva, Ananias Coelho Neto, Hodirlei Martins Pereira, Alexandre Barboza dos Santos, Eliel de Souza, Antonio Marcos Atanazio, Jose Nelson Ferreira, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrito pelo Vereador José Aparecido Nascimento, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja esclarecida sobre a atualização do Plano Diretor Participativo.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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2 de outubro de 2019
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Requerimento nº 414/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, com adendo do Vereador José Aparecido através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada 1- Se foram realizados estudos visando a ampliação de estacionamento rotativo; Se sim, encaminhar cópia deste estudo, 2- Como é aferido o referido contrato, conforme versa o item 5 da concorrência Pública nº 04/15.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 414/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, com adendo do Vereador José Aparecido – Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada 1- Se foram realizados estudos visando a ampliação de estacionamento rotativo; Se sim, encaminhar cópia deste estudo, 2- Como é aferido o referido contrato, conforme versa o item 5 da concorrência Pública nº 04/15.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos
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1 de outubro de 2019
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Moção nº 0044/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelo Vereador José Aparecido Nascimento, repúdio Contra a PEC da Reforma da Previdência
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A-2019, Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Ramos, Moções, Moções
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4 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0105/2019 – Institui no Calendário Oficial de Data e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia do Vidreiro.
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A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Projetos
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8 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0063/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobrador de passagens em todos os veículos de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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B-2018, Claudio Ramos, Projetos
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25 de outubro de 2018
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Projeto de Lei nº 0068/2018 – Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a conceder Incentivo Fiscal às Indústrias e Comércios situados no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos que admitirem trabalhadores com idade igual ou acima de 45 anos.
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B-2018, Claudio Ramos, Projetos
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27 de junho de 2018
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/2018 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense ao senhor Antônio Eugenio Machado.
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Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Ramos, Projetos, Projetos
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2 de abril de 2018
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Projeto de Lei nº 0008/2017 – Introduz alterações que especifica na Lei nº 2.616, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
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B-2017, Claudio Ramos, Hodirlei, Projetos, Projetos
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18 de julho de 2017
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Projeto de Lei nº 010/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar relatórios contendo informações sobre demanda por acesso e de permanência de crianças, jovens e adultos na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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B-2017, Claudio Ramos, Projetos
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18 de julho de 2017
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2017 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Maria Cristina Terra Messa – Sítio Paredão.
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B-2017, Claudio Ramos, Fabinho, Projetos, Projetos
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18 de julho de 2017
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