Procurado por feirantes, o vereador Roberto Antunes de Souza (Cidadania) decidiu intervir junto a Prefeitura Municipal para tentar melhorar as condições de trabalho da categoria na cidade. Por isso, o parlamentar elaborou um requerimento cobrando uma espécie de raio-x completo do setor. O texto foi aprovado em única discussão na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 1º. O documento deverá ser respondido dentro de 15 dias.
Nele, Roberto de Souza (foto) questiona, por exemplo, o número de feiras livres, de barracas que são montadas em cada uma delas, os endereços e a quantidade de funcionários do Poder Executivo que atuam na fiscalização desse tipo de comércio a céu aberto. Para ele, neste último item há indícios de um trabalho bastante confuso que em princípio pode estar atrapalhando o dia a dia dos feirantes que são figuras importantes para movimentar a economia em geral.
Além disso, o vereador disse que existem relatos de permissionários retratando a presença de pontos não regulamentados, ou seja, a cada feira livre aparece uma surpresa, no tocante, ao tamanho de cada barraca. Com isso, o feirante acaba sendo prejudicado porque não sabe exatamente a quantidade de produtos que leva para comercializar. Enfim, Roberto de Souza pede então um pouco mais de planejamento do setor competente da municipalidade em prol dos feirantes.
Na prática, ele cobra em nome dos permissionários uma definição correta sobre a quantidade de barracas para, desta maneira, facilitar a vida da categoria que acorda cedo e vive a enfrentar todo o tipo de adversidade climática para exercer a sua profissão. Além disso, Roberto de Souza acredita que o trabalho da fiscalização também seria beneficiado caso, de fato, o Poder Executivo passe a agir com mais apreço com o segmento. Hoje, a cidade dispõe de mais de dez feiras livres.
Em sua opinião, o governo local precisa ter mais carinho com os feirantes, isto é, pensar no bem-estar dos trabalhadores. Ele criticou ainda a falta de banheiros químicos e de apoio da Guarda Civil Municipal (CGM) e de agentes de trânsito para auxiliarem no entorno das feiras livres. “Eu inclusive já tratei desses assuntos com o vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Daniel Balke, que prometeu providências”, diz.
Prazo
Regulamentadas pelo decreto municipal nº 5.258, de 21 de junho de 2010, às feiras livres, na cidade, passam no momento por um processo de renovação de permissão dos alvarás. Aliás, os feirantes têm até o dia 31 deste mês para fazer o recadastramento junto à pasta de Desenvolvimento Econômico, no Palácio da Uva Itália, na Vila Romanópolis. A medida em curso visa ter um controle mais eficiente da categoria e, com isso, poder oferecer mais organização aos permissionários.
Por Pedro Ferreira, em 04/03/2021.
