Depois de vários anos de muita expectativa, finalmente, 170 famílias residentes no Parque São Judas Tadeu, próximo a região do Cambiri, em Ferraz de Vasconcelos receberam títulos de regularização fundiária do bairro. A cerimônia de entrega das matrículas ocorreu no último sábado, dia 23. Na cidade, o processo de regularização fundiária é desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, em parceria com a empresa Terra Nova e com a atual associação de moradores.
Morador no bairro há mais de 20 anos, que, por sinal, herdou o seu próprio apelido, o vereador José Juca de Araújo Neto (MDB), o Juca do São Judas (foto), comemorou a conquista inédita. Segundo ele, a regularização fundiária era uma reivindicação antiga dos habitantes e, portanto, a decisão proporciona mais cidadania e dignidade. “Na verdade, nós proprietários temos agora mais segurança jurídica e não como vivíamos antes quando predominava muita incerteza sobre o assunto”, destacou.
Além disso, a regularização fundiária também contribui para valorizar o preço dos imóveis, já que com a documentação oficial além de possibilitar mais tranquilidade ainda facilita em caso de venda de casas. Juca do São Judas acrescentou também que a legalização completa do bairro deverá ser concluída em 2025, tendo em vista, que 30 famílias aguardam receber as suas matrículas. Enfim, os moradores só poderão registrar as suas escrituras no Cartório de Registro de Imóveis quando terminarem de pagar.
Aliás, por má-fé, isto é, por calote da antiga associação de moradores que não repassou as mensalidades para o dono da área, os atuais compromissários têm que quitar de novo para que a regularização fundiária acontecesse. “A comunidade paga parcelado e quando acabar a dívida, vai finalmente poder registrar a sua propriedade”, concluiu Juca do São Judas. Agora, ele torce que outras áreas sejam legalizadas. No fundo, desde 2021, a Prefeitura Municipal já concedeu mais de seis mil títulos de regularização fundiária.
Por Pedro Ferreira, em 27/11/2024.
