Como o assunto desperta o interesse de muita gente na cidade, já que inúmeros contribuintes passam por dificuldades financeiras para honrar os seus compromissos com a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, o apelo para a criação de um programa de isenção de juros e multas de tributos vencidos continua aumentando a cada dia. Desta vez, a cobrança partiu do vereador Valter Costa Fernandes (PSD), o Valtinho do Som.
Em indicação protocolada na secretaria da Câmara Municipal, na segunda-feira, dia 1º, o parlamentar (foto) solicita para que a prefeita, Priscila Gambale (PSD) determine ao seu departamento competente estudos objetivando a elaboração de um projeto de lei complementar com essa finalidade. Segundo ele, o texto abrangeria a anistia de créditos tributários e fiscais. A sugestão poderá ser lida, na segunda-feira, dia 8, a partir das 9h.
Com isso, caso a anistia seja, de fato, concedida após a autorização da Câmara Municipal, o cidadão poderá finalmente pagar a sua dívida atrasada em dia e, ao mesmo tempo, a municipalidade melhora a arrecadação. Em suma, trata-se de uma decisão que beneficia os dois lados da questão. Por isso, os apoiadores acreditam que a Secretaria Municipal da Fazenda vai estudar o tema com bastante afinco.
Na realidade, antes de Valtinho do Som, a criação de um Programa de Recuperação de Incentivo de Regularização Fiscal (Refis), o vereador Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox, foi o primeiro a propor esse tipo de iniciativa. Na sequência, o parlamentar Fábio Farias de Oliveira (PSL), o Fábio Wuhalla também preparou documento semelhante. Em geral, o argumento gira em torno da crise financeira.
Por Pedro Ferreira, em 02/02/2021.
