Além das chamadas emendas individuais impositivas, o vereador Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho (foto), também apresentou uma sugestão comum, ou seja, remanejou R$400 mil da Secretaria Municipal da Fazenda para a pasta da Saúde no orçamento local deste ano. O dinheiro destina-se à compra de fraldas para pessoas com deficiência ou idosos carentes na cidade.
Na prática, a decisão faz parte do atendimento da atenção primária da Secretaria Municipal da Saúde. A emenda não obrigatória e o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 foram sancionados, em 27 de dezembro passado, pelo Poder Executivo. No total, a proposta estima uma receita de R$608 milhões e fixa despesa de R$607,3 milhões.
Com recurso reservado de R$400 mil, o vereador Tonho espera que a Secretaria Municipal da Saúde possa manter o estoque de fraldas para pessoas com deficiência ou idosos necessitados em dia e, portanto, quando o interessado ou responsável se dirigir ao órgão terá a certeza de que receberá o material. Com isso, o munícipe não ficará à mercê da boa vontade do setor competente e muito menos precisará recorrer à justiça.
Além disso, Tonho destinou uma verba, porém, de forma impositiva no valor de R$45 mil para a aquisição de um simulador de escada para o Centro de Fisioterapia, no Jardim Castelo. O vereador direcionou ainda mais R$23 mil para a compra de duas esteiras infantis, R$10 mil para adquirir dois computadores e de R$7 mil para um ar-condicionado para o mesmo espaço público de saúde.
Por Pedro Ferreira, em 04/01/2024.
