Na iminência de ser lançado pelo governo federal o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético, o chamado “Pró-Patinhas” vai financiar, por exemplo, a realização de um censo animal para saber, exatamente, o número de cães e gatos nos lares brasileiros. Por isso, o vereador e ativista da causa animal Claudio Roberto Squizato (PV), decidiu requerer se a Prefeitura Municipal pretende aderir à medida em breve. Ele quer a cidade cadastrada o quanto antes.
Além disso, o parlamentar (foto) questionou ainda se existe intenção de encaminhamento de projeto de lei no sentido de criar e regulamentar por decreto a emissão gratuita para os tutores em geral do RG animal e, ao mesmo tempo, no questionário feito por agentes comunitários de saúde, ou seja, nas visitas domiciliares é perguntado ao morador quantos animais domésticos ele possui em casa. Segundo ele, esses dados estatísticos são essenciais para elaboração de políticas públicas para o setor.
O vereador acrescentou também que com o cadastramento no programa “Pró-Patinhas”, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal poderá obter recursos financeiros federais para fazer ainda o processo de microchipagem ou instalação de coleiras com “QR Code”. A ideia é facilitar o controle de animais de estimação na cidade. O programa federal será bancado por dotação orçamentária própria e por emendas impositivas de deputados. A meta é beneficiar tutores de baixa renda.
Hoje, estima-se a existência de cerca de 70 a 80 mil animais domésticos, errantes e abandonados em Ferraz de Vasconcelos. No país, a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), estimou para o ano de 2023, 68 milhões de cães e 34 milhões de gatos. Squizato, por sua vez, ressaltou ainda que este ano o “Pró-Patinhas” planeja ações de castração em todas as regiões brasileiras. Em Ferraz de Vasconcelos podem ser feitas até 10 mil esterilizações.
In loco
Squizato tomou conhecimento sobre a criação do “Pró-Patinhas” quando visitou o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no ano passado. Agora, o vereador pretende ir à Brasília no mês que vem para acompanhar de perto o desenvolvimento do programa federal. O objetivo, segundo ele, é articular o máximo possível o financiamento de ações para o bem-estar animal em prol de Ferraz de Vasconcelos. “Vou conversar pessoalmente com as autoridades vinculadas ao assunto”, comentou.
Por Pedro Ferreira, em 19/02/2025.
