Em cumprimento à lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a Secretaria Municipal da Saúde de Ferraz de Vasconcelos prestou contas dos recursos financeiros aplicados no setor no terceiro quadrimestre do ano passado, assim como da produção total de procedimentos realizados pelo órgão. A audiência pública presencial e virtual (foto) ocorreu na última sexta-feira, dia 28, na Câmara Municipal, no centro da cidade.
De acordo com a pasta, nos últimos quatro meses de 2024, foram empenhados R$58,9 milhões de receita própria, ou seja, resultantes da cobrança de impostos e taxas municipais; R$37,9 milhões de repasses federais e R$19,4 milhões do tesouro estadual. Em contrapartida, no mesmo período, o órgão registrou uma produção global de 567.768 mil procedimentos, contra 597.137 no segundo quadrimestre do ano passado.
Com isso, os investimentos próprios na área da Saúde atingiram 17,01%, de um mínimo constitucional obrigatório de 15%, o que representa algo em torno de R$52 milhões. Na prática, o titular da pasta Clécio Francisco Gonçalves (foto) comemorou o resultado superior à meta mínima estabelecida pela legislação federal. O secretário, por sua vez, agradeceu o empenho de toda a sua equipe de colaboradores.
Já a audiência pública marcou a estreia dos novos componentes da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social (CPSADS) da Casa, liderada pelo presidente David Francisco dos Santos Junior (PP), o David Junior. Formam ainda o colegiado, o relator Valter Costa Fernandes (Podemos), o Valtinho do Som, o membro Anderson dos Santos (PSD), o Anderson do Depósito, e o suplente Ewerton de Lissa Souza (Podemos), o Ewerton Inha.
Por Pedro Ferreira, em 06/03/2025.
