A Secretaria da Saúde de Ferraz de Vasconcelos fará a sua prestação de contas para verificar a aplicação de recurso pelo município durante o 2º quadrimestre deste ano. O evento ocorre na próxima quinta-feira, dia 18, às 9h30, na Câmara Municipal, no centro. A reunião será mediada pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CPSECLT), vereador Pedro Paulo de Almeida (PR), o Professor Pedro.
A referida audiência pública será feita em obediência ao parágrafo 5º, do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A prestação de contas na área da Saúde deverá ser explicada pelo secretário municipal da pasta, Aloiso Lopes Priuli. O presidente da comissão (foto) aproveita para convidar toda à população ferrazense a participar da audiência pública. Afinal, o assunto diz respeito, diretamente, ao cotidiano de munícipes.
Já a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) realizou audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais pela administração em relação ao 2º quadrimestre de 2018, no último dia 28 de setembro passado. No período, a cidade arrecadou R$216,2 milhões e, ao mesmo tempo, desembolsou R$189 milhões perfazendo assim um superávit de um pouco mais de R$27 milhões.
Para a secretária municipal da Fazenda, Silvana Francinete da Silva, esse resultado positivo nas finanças locais de maio a agosto do corrente reflete o equilíbrio fiscal imposto pela atual administração desde o ano passado. A promoção da audiência pública prevista na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas pertinentes à gestão fiscal, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Por Pedro Ferreira, em 15/10/2018.
