Com o intuito de inovar em suas ações políticas na cidade, o vereador Renato Ramos de Souza (Cidadania), o Renatinho Se Ligue (foto) vai consultar a população ferrazense para em parceria escolher quais tipos de emendas poderão ser feitos ao texto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. A matéria do Poder Executivo tramita na Casa desde o final de setembro.
Para ele, essa maneira de abrir espaço para promover a efetiva participação popular em um assunto de suma importância para o cotidiano dos munícipes locais objetiva quebrar alguns paradigmas na forma de fazer política. Por isso, o parlamentar aposta nesse diálogo aberto com a comunidade para ouvir, de fato, o destino correto do dinheiro público que moradores querem dar em benefício de suas necessidades.
Neste caso, Renatinho Se Ligue planeja convidar representantes de organizações sociais, associações e outros grupos locais e, sobretudo, o povo ferrazense para discutir a elaboração de emendas impositivas. “Na realidade, queremos saber da comunidade onde devemos destinar recursos na peça orçamentária do ano que vem”, comenta. Em geral, as sugestões asseguram verba para a saúde, educação e a cultura, entre outros.
Em 2020, a Prefeitura Municipal estima uma receita de R$347,5 milhões, contra uma despesa de R$345 milhões. Já o percentual destinado à apresentação de emendas por vereadores gira em torno de R$3,5 milhões. Este ano, para evitar erros, isto é, que o governo municipal possa vetar as recomendações dos parlamentares, a Secretaria da Fazenda direcionou o montante para a reserva de contingência. O texto deve ser votado até dezembro.
Por Pedro Ferreira, em 15/10/2019.
