Pessoas idosas, obesas, com deficiência, gestantes e acompanhadas por criança de colo poderão ter todos os assentos de ônibus coletivos reservados de maneira preferencial, em Ferraz de Vasconcelos. Um projeto de lei com essa finalidade foi aprovado em primeiro turno, na segunda-feira, dia 21. O texto de autoria do vereador (foto) Edson Elias Khouri (PSB), o Edson Cury deve voltar à pauta na próxima segunda-feira, dia 28, a partir das 18h.
Pela matéria em tramitação na Câmara Municipal, a empresa concessionária do transporte público local no caso a Radial deverá afixar aviso ao longo dos veículos contendo o número da presente lei em quantidade suficiente e em local de fácil visualização dos passageiros. A meta, segundo Edson Cury, é que a empresa dê preferência ao usuário idoso e aos demais segmentos contemplados na hora de ser transportado.
O futuro recado terá o seguinte teor: “Todos os assentos deste veículo, por força de lei municipal são de uso preferencial por idosos, obesos, gestantes, pessoas com deficiência e acompanhadas por criança de colo”. O texto determina que a empresa concessionária vai ter 60 dias para fazer a sua adequação a nova exigência legal. Por sua vez, após a publicação da norma, o Poder Executivo deverá providenciar a sua regulamentação dentro de 30 dias.
Para Edson Cury, a legislação atual já garante que alguns poucos assentos sejam reservados, mas, ainda é bastante comum notar, por exemplo, gestantes, idosos e pessoas com deficiência viajando em pé, justamente, pelo fato de ser insuficiente o número de bancos preferenciais. “O nosso projeto visa ainda oferecer um caráter pedagógico aos passageiros, ou seja, proporcionar uma cultura de respeito e de gentileza com os usuários com limitações”, conclui Edson Cury.
Por Pedro Ferreira.
