Uma iniciativa inédita no país está sendo criada pela Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Trata-se do Parlamento Autista a ser realizado anualmente, com o objetivo de promover atividades de inclusão de pessoas portadoras do Transtorno de Espectro Autista (TEA), na cidade. Na prática, a ideia é que os participantes conheçam a rotina do Poder Legislativo e realizem a simulação de ações legislativas. Um projeto de resolução sobre a implantação do Parlamento Autista foi aprovado no dia 22 deste mês.
Segundo o texto do vereador Álvaro Costa Vieira (Podemos), o Kaká (foto), o Parlamento Autista será formado por tantos quantos forem os inscritos, que deverão ser divididos em grupos de até 17 integrantes, com a finalidade de efetuar sessões legislativas simuladas com todos os respectivos participantes. Para tanto, os interessados precisam apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico de autista; possuir na data de inscrição, no mínimo, dez anos de idade e assinar termo de autorização de uso de imagem para fins de publicidade institucional do evento, entre outros requisitos.
Na promoção do Parlamento Autista serão desenvolvidas atividades de caráter educativo e informativo sobre as competências e funcionamento da Câmara Municipal, podendo ser feitas palestras, visitas monitoradas e trabalhos legislativos. Em síntese, solenidade de posse, eleição de Mesa Diretora, apresentação de projetos, realização de sessão para discussão e votação das matérias elaboradas e uso da tribuna livre por todos os participantes. As palestras serão dadas por vereadores, sendo vedada qualquer propaganda político-partidária ou promoção pessoal.
Por sua vez, as visitas dirigidas nas dependências do Poder Legislativo e a simulação de atividades legislativas serão acompanhadas e supervisionadas por uma comissão especialmente composta para tal finalidade, a ser designada pela Mesa Diretora da Casa. No grupo deve fazer parte parlamentares e, a convite da presidência, também poderão integrá-lo representantes de instituições não-governamentais e sem fins lucrativos que atendam pessoas com Transtorno do Espectro Autista na cidade. Os participantes do Parlamento Autista vão receber certificado alusivo.
Protagonistas
Para Kaká, a expectativa é que em torno de 170 autistas integrem o evento que poderá durar dias. Segundo ele, no Parlamento Autista as pessoas nestas condições deverão ser as próprias protagonistas e demonstrarem para a sociedade em geral que são capazes e, portanto, o que elas querem mesmo é serem respeitadas como, de fato, são. “Na verdade, estou muito feliz por propor essa ideia pioneira no Brasil”, explicou. Em Ferraz, segundo o recente censo demográfico, existem 1.835 autistas. O vereador Hodirlei Martins Pereira (PSD), o Mineiro (foto), que também assina o texto já promulgou à matéria.
Por Pedro Ferreira, em 29/08/2023.
