Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos realiza audiência virtual, ou seja, por videoconferência para avaliar e discutir o projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A reunião ocorre nesta quarta-feira dia 24, às 9h30. Os trabalhos serão coordenados pelo presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC), vereador Pedro Paulo de Almeida (PSB), o Professor Pedro. Ele (foto) convida a população para assistir on-line todo o debate da matéria.
De acordo com ele, a audiência remota poderá ser assistida on-line (ao vivo) por meio do acesso ao link “audiência virtual” que estará disponível no site oficial do Poder Legislativo: www.camaraferraz.sp.gov.br. Além disso, a população e demais interessados podem enviar dúvidas e sugestões pelo endereço eletrônico audiência-ldo@camaraferraz.sp.gov.br. Para tanto, o participante precisa fazer a sua identificação completa e apontando em tema como “LDO2021”. Por sua vez, o prazo para o encaminhamento de e-mail terminou ontem (22/06).
Neste caso, o presidente da CPOFC esclarece que poderá indeferir os assuntos que não guardem pertinência com a LDO 2021 que, na realidade, é uma preparação para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município a ser encaminhada até o final de setembro para análise e sua posterior aprovação em dois turnos pelo plenário da Casa que deve ocorrer até o dia 31 de dezembro. Antes, porém, o texto de autoria do Poder Executivo precisará passar por audiência pública. Aliás, o teor completo da matéria da LDO para o ano que encontra-se disponível no site oficial citado acima.
O vereador acrescenta ainda que o público também poderá formular perguntas por intermédio de comentários durante a transmissão on-line (ao vivo), assim como, efetuar eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não sejam detalhados na audiência pública virtual. Neste último caso, as dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal da Fazenda, isto é, pelo e-SIC da Prefeitura da cidade no site: www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br.
Por Pedro Ferreira, em 23/06/2020.
