A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos (foto) calcula uma arrecadação de R$314,8 milhões no ano que vem. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhado à Câmara Municipal na quarta-feira, dia 30, conforme prevê a legislação em vigor. O texto deverá ser lido na próxima sessão ordinária, na segunda-feira, dia 05, a partir das 18h.
Depois a matéria do Poder Executivo vai tramitar na Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) e na Procuradoria Jurídica da Casa. Após receber o seu parecer jurídico pela legalidade, o projeto de lei passará ainda por audiência pública antes de ser aprovado em dois turnos até dezembro do corrente. Para este ano, a administração estima uma receita de R$310 milhões.
De acordo com a LOA de 2016, a maior fatia destina-se a Secretaria Municipal da Educação, com R$118,4 milhões. Em contrapartida, a pasta do Verde e Meio Ambiente terá o menor valor com um pouco mais de R$726 mil. Para manter o custeio do Poder Legislativo, estão previstos R$10,2 milhões, contra R$8,5 milhões, em 2015.
Distribuição por órgãos
Câmara Municipal R$10.296.000,00
Gabinete do Prefeito R$1.417.047,00
Jurídico R$5.470.874,00
Administração R$.10.980.288,00
Fazenda R$10.218.455,00
Educação R$118.452.270,00
Juventude, Esporte e Lazer R$1.619.977,00
Cultura e Turismo R$1.631.901,00
Promoção Social R$14.869.578,00
Saúde R$47.249.868,00
Serviços Urbanos R$62.194.272,00
Habitação R$1.618.559,00
Governo R$3.044.901,00
Planejamento R$2.310.772,00
Agricultura e Abastecimento R$747.109,00
Indústria e Comércio R$989.221,00
Obras R$1.890.907,00
Comunicação Social R$ 1.389.917,00
Verde e Meio Ambiente R$726.965,00
Segurança R$9.948.545,00
Transporte R$5.815.574,00
Contingência R$2.000.000,00
Total: R$314.883.000,00
Por Pedro Ferreira, em 01/10/2015.
