O calendário oficial de datas e eventos do município de Ferraz de Vasconcelos deverá ganhar mais um componente em breve. Trata-se da semana de conscientização da importância da guarda compartilhada e da prevenção da alienação parental. A inclusão do novo integrante faz parte de um projeto de lei apresentado pelo vereador Claudio Ramos Moreira (PT). O texto do petista (foto) ainda não tem data para ser votado.
De acordo com a matéria em tramitação, o evento será realizado anualmente no período compreendido ao dia 25 de abril, ou seja, na data consagrada ao Dia Internacional da Conscientização da Alienação Parental. Na prática, a semana instituída terá como finalidade aumentar o incentivo aos debates sobre o assunto, a divulgação e, ao mesmo tempo, a prevenção à guarda compartilhada.
A alienação parental é um ato de interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós que tenham o neto sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que provoque prejuízo. Esse tipo de atitude pode ser identificado como aqueles que desabonam a imagem do outro pai como, por exemplo, impedir visitas.
A semana de conscientização da guarda compartilhada deverá abranger campanha sobre o tema, do conteúdo das leis federais 12.318/2010 e 13.058/2014, e informar as consequências da alienação parental à comunidade escolar. Além disso, o projeto prevê ainda mostrar os benefícios da guarda compartilhada na vida da criança e do adolescente e distribuir materiais informativos alusivos à referida orientação.
Parceria
Para desenvolver a semana de conscientização à guarda compartilhada, o Poder Executivo poderá fechar convênios com outros órgãos públicos, entidades, associações e empresas privadas, sempre que necessário e sem nenhum custo aos cofres municipais. “Enfim, é preciso fazer uma ampla divulgação do papel a ser desempenhado pelos pais, educadores e formadores da personalidade dos seus filhos”, finalizou Claudio Ramos.
Por Pedro Ferreira, em 12/07/2021.
