Por determinação da lei nº3.549, de 18 de março do ano passado, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal vai apresentar pela primeira vez um balanço das suas atividades desenvolvidas em 20224. A apresentação em audiência pública presencial e virtual ocorre na segunda-feira, dia 28, às 9h, na Avenida D. Pedro II, 234, no centro da cidade.
Na ocasião, os trabalhos serão chefiados pelo presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (CPASBEA), vereador Claudio Roberto Squizato (PV). Aliás, o ativista da causa animal (foto) também é o autor da norma mencionada acima. Por sua vez, por parte da pasta do Meio Ambiente e Proteção Animal deverá ser representada pelo titular José Aparecido Nascimento, o Aparecido Marabraz.
Por outro lado, o presidente do colegiado informou que o público interessado poderá assistir os trabalhos de forma on-line, ou seja, ao vivo por meio do canal disponibilizado no site oficial da Casa ou no Youtube. Além disso, a população poderá fazer perguntas de maneira pessoal ou por comentários (chat) durante a transmissão e questionamentos posteriores pela e-SIC da Prefeitura Municipal.
Já no dia 30, às 9h, nos mesmos moldes, a Secretaria Municipal de Assistência Social presta contas das tarefas realizadas no ano passado. A audiência pública é uma exigência da lei nº3.256, de 11 de setembro de 2015. A condução dos trabalhos fica por conta do presidente da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social (CPSADS), vereador David Francisco dos Santos Junior (PP), o David Junior. Já a pasta deverá ser representada pelo secretário Marcos Rogério de Oliveira.
Por Pedro Ferreira, em 25/04/2025.
