Como a campanha eleitoral para escolher os cinco conselheiros tutelares titulares e seus respectivos suplentes para o quadriênio 2024/207 está sendo feita pelos próprios candidatos no contato direto com os eleitores, ou seja, no corpo a corpo, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ferraz de Vasconcelos realiza a apresentação geral dos 26 postulantes. O evento ocorre no plenário da Câmara Municipal, no centro, nesta quarta-feira, dia 13, a partir das 19h.
Já a eleição propriamente dita está marcada para o 1º de outubro próximo, das 8h às 17h, em dez polos de votação espalhados em regiões centrais e estratégicas da cidade como, por exemplo, na Escola Estadual Carlindo Reis, no centro, e na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Professora Primorosa Jorge do Nascimento, na Vila Santo Antônio. A expectativa será mobilizar livre e democraticamente mais de 10 mil eleitores, de um universo de mais de 130 mil votantes, acima de 16 anos.
O período da campanha eleitoral acontece de 15 de agosto até 29 de setembro. Depois de eleitos, os cinco vencedores e seus suplentes devem participar de um processo de capacitação obrigatório oferecido pela municipalidade. A solenidade de posse, por sua vez, está prevista para ocorrer em 10 de janeiro de 2024. Em Ferraz de Vasconcelos, cada conselheiro titular e, portanto, no exercício do cargo eletivo recebe mensalmente quatro salários mínimos, o que representa hoje R$5.280,00. Os agentes públicos atuam em escala de plantão.
O conselheiro tutelar possui como as suas principais atribuições o atendimento e a proteção à criança e ao adolescente que tiver os seus direitos violados ou ameaçados pela sociedade em geral. Trata-se de um órgão autônomo, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em vigor no país desde a década de 90. Organizado pelo CMDCA, o pleito tem o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na cidade, o Conselho Tutelar (foto) atende na Rua Carlos Gomes, 235, no centro.
Por Pedro Ferreira, em 12/09/2023.
