Apesar da resistência de um grupo de vereadores, sobretudo, de Antonio Marcos Atanazio (MDB), o Marcos BR (foto), a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos deverá autorizar a Prefeitura da cidade a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a cooperação técnica, material e operacional, em breve. O principal ponto de discórdia da parceria é o pagamento de aluguel pela municipalidade para abrigar a 273ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).
Para Marcos BR, não tem sentido a administração local arcar com essa despesa e, em contrapartida, espaços públicos municipais não receberem nenhum tipo de manutenção preventiva como, por exemplo, o posto de saúde, na Vila Jamil. “Na realidade, o governo estadual poderia muito bem assumir o pagamento do aluguel da sede da Ciretran, preferencialmente, na região central da cidade, porém, pelo convênio transfere essa responsabilidade para o nosso município”, critica Marcos BR.
O vereador que também preside a Comissão Permanente de Transporte Público (CPTP) realizou reunião (foto) para discutir mais o assunto com representantes do Detran paulista, do governo municipal, parlamentares, despachantes e donos de autoescolas, na quarta-feira, dia 12, no Legislativo, no centro. Na audiência, a assessora da presidência do órgão, Ana Gabriela deixou claro que o processo de modernização das Ciretrans iniciado, em 2011, pressupõe necessariamente a concessão de um imóvel apropriado.
Além disso, a futura parceria estabelece ainda a cessão de servidores locais para atuarem na Ciretran como já acontece. Com isso, o custo total incluindo também o preço da locação do imóvel pode ficar em torno de 20 mil mensais. Até 2015, o convênio era assinado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria da Segurança Pública. Com a transferência, o Detran passou a ser uma autarquia subordinada a pasta de Governo e, portanto, o acordo deve ser feito com a própria entidade.
Etapa final
No Estado de São Paulo, das 645 cidades, 336 possuem Ciretrans e, deste total, 273 já foram modernizadas, ou seja, melhoraram o atendimento ao público em geral. Por outro lado, a secretário municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, Antônio Carlos Alves Correia, o Tonho (2º esq) disse que o processo para assinar o convênio com o Detran começou, em 2017, mas como a municipalidade não tinha dinheiro para bancar o aluguel do imóvel não foi possível pedir autorização a Câmara Municipal antes. A 273ª Ciretran funciona nos fundos da Delegacia, no Parque Dourado, desde 1994.
Por Pedro Ferreira, em 13/02/2020.
