Luiz Tenorio questiona isenção ou perdão de IPTU de casas alagadas na cidade

Criar um “gabinete de crise” para minimizar os danos físicos e materiais causados por temporais típicos de início de ano como fez a prefeita de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale (Podemos), é uma atitude louvável, porém, o que está sendo feito, de fato, pelo Poder Executivo em prol de moradores atingidos por chuvas torrenciais, sobretudo, nos Jardins Yone e São José e nas Vilas São Paulo e Cristina?.

Esse tipo de questionamento em nome de munícipes prejudicados por enchentes ou alagamentos das suas casas nos bairros citados faz parte de um requerimento do vereador Luiz Tenorio de Melo (Podemos). O questionamento foi aprovado em única discussão na sessão ordinária na terça-feira, dia 11. Com isso, o pedido de informações deverá ser encaminhado para o setor competente da municipalidade, nos próximos dias.

Nele, ele quer saber quantos imóveis afetados por temporais já foram beneficiados com a isenção fiscal ou remissão (perdão total) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), baseado na lei municipal nº 3.399, de 08 de junho de 2020? Em quais bairros os imóveis foram mais afetados por enchentes ou alagamentos em janeiro deste ano? Além disso, o vereador pediu cópias dos relatórios elaborados pela Prefeitura Municipal. Pela norma, a isenção ou perdão do IPTU poderá ser de até R$20 mil por cada ano e por imóvel.

No fundo, Luiz Tenorio (foto) cobra a relação de casas atingidas pelas chuvas torrenciais em janeiro e, ao mesmo tempo, a projeção e o planejamento do poder público local, no tocante a concessão de anistia ou remissão de IPTU para as famílias prejudicadas. O vereador solicitou ainda informações demais medidas assistenciais efetuadas pelo Palácio da Uva Itália. o ressarcimento inclui também a perda de alimentos, móveis e eletrodomésticos.

Por Pedro Ferreira, em 12/02/2025.