No papel, a lei municipal nº 3.282/2016, que autoriza a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos a fazer o teste de acuidade visual dos alunos matriculados na rede local de ensino logo no início de cada ano letivo até existe, porém, a medida nunca foi implementada pelo Executivo. Por isso, o vereador Luiz Tenorio de Melo (Podemos), o Luiz Tenorio, que propôs a iniciativa, na época, sugeriu a regulamentação do assunto.
A indicação foi lida na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11. Para Luiz Tenorio (foto), ao estabelecer as regras para promoção do teste de acuidade visual nos estudantes municipais será possível detectar eventuais problemas nos olhos e, portanto, prevenir que algo mais grave aconteça para prejudicar ainda mais o quadro de saúde visual dos alunos locais.
Além disso, o vereador acredita que a medida vai também contribuir para melhorar o desempenho escolar dos estudantes, já que comprovadamente a falta de uma visão correta atrapalha o processo de aprendizagem em sala de aula. “O aluno, por exemplo, enfrenta dificuldade para enxergar, ou seja, ler e na hora de copiar a matéria. Sem contar que o estudante nesta condição sofre também gozação dos colegas”, diz.
De acordo com a lei mencionada acima, quando for constatado um viável problema na visão do aluno, os seus responsáveis deverão ser comunicados imediatamente do caso. O texto prevê ainda que as pastas da Educação e Saúde podem atuar em conjunto para realizar o exame de acuidade visual nos estudantes. A proposta também permite firmar convênio com entidade pública ou privada sem fins lucrativos.
Por Pedro Ferreira, em 11/03/2025.
