Requerimento nº 0314/2024 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, visando a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Marcelino, localizada no Parque São Judas Tadeu, neste Município.
1 2 downloads
|
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
|
23 de abril de 2024
|
Download
|
Moção nº 0128/2024 de autoria dessa Presidência, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresentam Aplausos para com o senhor Daniel Castro Pereira, pelo belíssimo trabalho prestado ao Município.
1 0 download
|
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Moções José Juca
|
10 de abril de 2024
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 032/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 4 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
12 de março de 2024
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 031/2024 – Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 4 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
12 de março de 2024
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 030/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 1 download
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
12 de março de 2024
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 029/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 3 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
8 de março de 2024
|
Download
|
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
1 12 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
1 de março de 2024
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 028/2024 – Altera a Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 2 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
1 de março de 2024
|
Download
|
Projeto de Lei -159/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
1 13 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
1 de março de 2024
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0157/2024 – Dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 15 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
20 de fevereiro de 2024
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0156/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 9 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
20 de fevereiro de 2024
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 027/2024 – Institui a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e Inventário e dá outras providências.
1 2 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
16 de fevereiro de 2024
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 026/2024 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 4 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
16 de fevereiro de 2024
|
Download
|
Moção nº 0120/2024 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Estevam Hernandes Filho, pelo belíssimo trabalho realizado neste Município.
1 0 download
|
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Moções José Juca
|
8 de fevereiro de 2024
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0151/2023 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do cargo de Vereador para a legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025.
1 6 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
2 de janeiro de 2024
|
Download
|
Moção nº 0114/2023 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através da qual apresenta Aplausos para com a senhora Glória Maria de Lima, pelo belíssimo trabalho realizado a frente da entidade “Ajudar É Preciso”.
1 4 downloads
|
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Moções José Juca
|
23 de novembro de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 024/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 21 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
17 de novembro de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0022/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 78 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
1 de setembro de 2023
|
Download
|
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
1 21 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
1 de setembro de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 020/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 27 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
25 de agosto de 2023
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/2023 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
1 10 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
11 de agosto de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 019/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 14 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
16 de junho de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 018/2023 – Acrescenta o inciso V no § 1º do art. 225 da Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
1 18 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
|
2 de junho de 2023
|
Download
|
Requerimento nº 0201/2023 de autoria do Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita desta Casa Legislativa, licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de trinta (30) dias, contados a partir de 06 de março de 2023.
1 2 downloads
|
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
|
10 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015
1 18 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
|
7 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV.
1 18 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
|
7 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências.
1 15 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
|
7 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências.
1 19 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
|
7 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
1 29 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
|
6 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
1 42 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
|
3 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 012/2023 – Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Resolução nº 573/2017, ao § 1º do art. 4º da Resolução 577/2017; ao art. 3º da Resolução 581/2018; ao parágrafo único do art. 5º da Resolução 585/2019, ao art. 6º da Resolução 594/2021; ao art. 8º da Resolução 596/2022; ao § 1º do art. 1º da Resolução 586/2019 e acrescenta o § 3º no art. 29 da Resolução nº 534/2011.
1 22 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
|
3 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0109/2023 – Revoga a Lei nº 2.775, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias e dá outras providências.
1 18 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
|
3 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Lei nº 108/2023 – Dispõe sobre revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 26 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
|
3 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0107/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 18 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
|
3 de março de 2023
|
Download
|
Emenda Impositiva nº 1489/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 10 downloads
|
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
|
5 de janeiro de 2022
|
Download
|
Emenda Impositiva nº 1488/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 6 downloads
|
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
|
5 de janeiro de 2022
|
Download
|
Emenda Impositiva nº 1487/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 6 downloads
|
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
|
5 de janeiro de 2022
|
Download
|
Emenda Impositiva nº 1486/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 5 downloads
|
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
|
5 de janeiro de 2022
|
Download
|
Requerimento nº 0063/2021 – Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., solicitando em caráter de urgência, para que seja determinado o fechamento do buraco existente na Rua 9 de Julho, 1.777, Jardim Yone, pois foi realizado serviços e não executaram o acabamento necessário.
1 7 downloads
|
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
|
17 de novembro de 2021
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua São Marcos – Parque São Judas Tadeu.
1 16 downloads
|
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
|
11 de agosto de 2021
|
Download
|
Requerimento nº 0076/2021 – Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual requer da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, solicitando a substituição de três (3) postes de madeira que se encontram com a base apodrecida, por postes de concreto, na Rua Carlos Seno, ao longo de toda a via, localizada na Vila São Paulo, neste Município.
1 8 downloads
|
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
|
9 de agosto de 2021
|
Download
|
