Denominada de “Lei Isabelly Joanna”, jovem assassinada, aos 20 anos, pelo ex-namorado em maio do ano passado, em Suzano, a norma pretende fortalecer a luta contra a onda de violência contra à mulher, sobretudo, os crimes de feminicídios, em Ferraz de Vasconcelos. Na verdade, a proposta cria a Política Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O projeto de lei nº00124/2026 foi aprovado em primeiro turno na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 1º. A vítima era servidora da pasta do Meio Ambiente e Proteção Animal local.
Com isso, o texto de autoria do vereador José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz (foto), deverá voltar à pauta no próximo dia 08, a partir das 17h. Na sequência, a o projeto de lei segue para a sanção ou não do Poder Executivo. Para o petista, a sociedade não suporta mais tanta brutalidade cometida por homens contra às mulheres. Ainda, segundo ele, em razão da escalada da violência de gênero, as mulheres clamam por justiça no país. “Com a nossa lei queremos despertar a consciência coletiva e darmos um basta a matança de mulheres”, destacou.
Por outro lado, a sua iniciativa tem como meta de caráter permanente e orientadora de ações educativas, preventivas e de mobilização social. Com isso, a ideia é promover à conscientização da população sobre a prevenção da violência contra à mulher e fortalecer a rede de proteção, acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência. As ações podem ser desenvolvidas por meio de palestras, seminários, rodas de conversa e debates; campanhas educativas e informativas; atividades pedagógicas e formativas nas unidades escolares locais e medidas integradas com órgãos públicos e entidades da sociedade civil em geral.
As medidas incluem ainda a divulgação de canais de denúncia e planos de capacitação e sensibilização de agentes públicos, profissionais da educação e demais integrantes do sistema de proteção às mulheres. A proposta prevê, por exemplo, a instituição do “Mês Municipal de Conscientização e Proteção à Mulher”, a ser feito anualmente em agosto em consonância com o chamado “Agosto Lilás”. Além disso, a matéria estabelece também a criação do “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, a ser feito na segunda quarta-feira de agosto. Familiares e amigos de Isabelly Joanna estavam presentes (foto) durante o processo de votação da matéria.
Por Pedro Ferreira, em 03/05/2026.
